O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (14), abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário do tribunal, seguindo a recomendação de uma comissão de sindicância interna que investigou as denúncias contra o magistrado, atualmente afastado do cargo.
A abertura do PAD representa uma etapa formal no processo de apuração das acusações, que podem resultar em penalidades administrativas, incluindo a possibilidade de perda do cargo. O caso ganhou repercussão nacional após a divulgação de que Buzzi teria tentado agarrar uma jovem, filha de um casal de amigos, durante um banho de mar em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
Além dessa denúncia, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro também relatou ter sido vítima de assédio sexual, ampliando o escopo das investigações. As acusações levaram o ministro a pedir licença de 90 dias do cargo, afastando-se das atividades no STJ enquanto o caso é apurado.
Paralelamente ao processo administrativo no STJ, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o caso na esfera criminal. Por ter foro privilegiado devido à sua posição como ministro do STJ, Buzzi será julgado pelo Supremo em eventuais ações penais, conforme determina a Constituição.
A decisão do plenário do STJ reflete a gravidade das acusações e a necessidade de uma apuração rigorosa, em linha com os princípios de transparência e integridade esperados do Poder Judiciário. O processo disciplinar seguirá os trâmites legais, com oportunidades de defesa para o ministro, cuja advocada foi contatada pela Agência Brasil, mas ainda não se manifestou publicamente sobre a abertura do PAD.
O caso tem gerado debates sobre a conduta de autoridades e os mecanismos de responsabilização no Brasil, especialmente em meio a crescentes discussões sobre assédio sexual e abuso de poder. A sociedade aguarda os desdobramentos das investigações, que podem impactar a credibilidade das instituições judiciais e reforçar a importância de canais seguros para denúncias.
