A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão, que começou pela manhã, foi suspensa por volta das 14h para o almoço e os ministros prosseguem ouvindo as sustentações das defesas dos réus.
Os acusados são Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Pela manhã, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os réus. As defesas de Filipe Martins e de Fernando de Sousa Oliveira já se manifestaram, e o advogado de Marcelo Câmara será o próximo a fazer a sustentação oral de seu cliente.
Até o momento, o STF já condenou 24 réus pela trama golpista, que fazem parte dos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4. O núcleo 5 é formado pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, que mora nos Estados Unidos e não há previsão para o julgamento.
O caso tem chamado a atenção por envolver figuras próximas ao ex-presidente e agentes públicos de alto escalão, em um processo que investiga tentativas de desestabilização do regime democrático. A retomada do julgamento marca mais um capítulo na apuração dos eventos que ocorreram durante o governo Bolsonaro, com o STF atuando como guardião da Constituição.
O desfecho deste julgamento pode ampliar ainda mais o número de condenados, reforçando a mensagem de que atos contra a democracia serão punidos com rigor pelo sistema de Justiça brasileiro. A sociedade acompanha com expectativa os desdobramentos, que têm impacto direto na consolidação das instituições e no fortalecimento do Estado de Direito no país.
