Em uma decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram nesta terça-feira (25) as ordens de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus envolvidos na chamada trama golpista. O colegiado, formado por quatro ministros, referendou as medidas do ministro Alexandre de Moraes, que havia assinado os mandados de prisão e pedido a sessão virtual para o julgamento.
O placar foi de 4 votos a 0, com votos favoráveis de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Apenas esses quatro ministros participaram da votação, já que, no mês passado, o ministro Luiz Fux deixou a Primeira Turma após votar pela absolvição de Bolsonaro e foi transferido para a Segunda Turma da Corte.
O trânsito em julgado do processo foi reconhecido por Alexandre de Moraes mais cedo, após o término do prazo para novos recursos, que se encerrou na segunda-feira (24). O ministro rejeitou os recursos pendentes e determinou o início do cumprimento das penas. Essa etapa marca o fim das possibilidades de apelação, solidificando as condenações.
Esta não é a primeira vez que a Primeira Turma se pronuncia sobre o caso. No dia 14 deste mês, o colegiado já havia rejeitado, também por unanimidade, o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e os demais réus. A sequência de decisões reforça a posição do STF sobre a gravidade dos crimes atribuídos ao grupo.
Os próximos passos incluem a audiência de custódia dos condenados, marcada para amanhã, onde serão formalizados os procedimentos de prisão. Especialistas em direito penal destacam que a unanimidade nas votações reflete a consistência das provas e a seriedade com que o tribunal trata casos de ameaça à democracia.
A sociedade brasileira acompanha atentamente esses desdobramentos, que têm gerado debates intensos sobre a estabilidade institucional e o papel do Judiciário. A decisão de hoje é vista como um marco no combate a tentativas de golpe, segundo analistas políticos, que enfatizam a importância do cumprimento da lei para a consolidação democrática.
