Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (22) por manter a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão ocorre em uma sessão virtual da Segunda Turma do STF, que ficará aberta para votação até as 23h59 da próxima sexta-feira (24).
Além de Mendonça e Fux, o colegiado é integrado pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques. A votação segue o rito virtual, comum em períodos de recesso ou para agilizar processos, permitindo que os ministros registrem seus votos eletronicamente dentro do prazo estipulado.
O caso está vinculado à Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na semana passada, em sua quarta fase. A operação investiga fraudes no Banco Master e a tentativa de compra dessa instituição financeira pelo BRB, banco público controlado pelo governo do Distrito Federal.
De acordo com as investigações, Paulo Henrique Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor, segundo a PF, seria repassado por meio de imóveis, em um esquema que envolve a transação entre o Banco Master e o BRB.
Após a prisão, a defesa do ex-presidente negou que Costa tenha recebido valores indevidos durante o período em que comandou o banco público. Os advogados alegam que as acusações são infundadas e que não há provas concretas do suposto crime.
O BRB, por sua vez, tem enfrentado turbulências financeiras e operacionais. Recentemente, o banco firmou um acordo para transferir ativos comprados do Banco Master, em uma tentativa de reestruturar seu portfólio. Além disso, o deputado federal José Guimarães se manifestou contra um possível socorro do governo federal ao BRB, destacando a necessidade de transparência e responsabilidade fiscal.
A situação do Banco Master também é crítica, com liquidações em curso que afetam clientes e o mercado financeiro. As investigações da PF buscam esclarecer o impacto dessas operações no sistema bancário e a possível conexão com casos de corrupção.
O julgamento no STF é acompanhado de perto por autoridades e pela opinião pública, dada a relevância do caso e os valores envolvidos. A decisão final da Segunda Turma, após o encerramento da votação, poderá influenciar outros processos relacionados a fraudes bancárias e atuação de agentes públicos.
Para mais informações, a Agência Brasil oferece cobertura detalhada, e o programa Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, traz análises e atualizações sobre o desenrolar do caso.
