O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a prisão definitiva de sete condenados do Núcleo 4 da trama golpista que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após o Supremo declarar o trânsito em julgado do processo, o que significa o fim da possibilidade de apresentação de recursos, consolidando a sentença.
O grupo foi condenado pela acusação de promover ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. As ações fazem parte de uma investigação mais ampla sobre tentativas de desestabilização democrática após as eleições daquele ano.
O mandado que autorizou as prisões foi enviado ao Exército, que prendeu, nesta manhã, o major da reserva Ângelo Martins Denicoli, o subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues e o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida. O policial federal Marcelo Araújo Bormevet já estava preso preventivamente e passará a cumprir pena definitiva.
No entanto, a execução da condenação contra Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, não foi cumprida. Ele é considerado foragido desde dezembro do ano passado, quando foi alvo de um mandado de prisão preventiva. O coronel do Exército Reginaldo Vieira de Abreu também não foi preso, pois está nos Estados Unidos. Ainda não há informações sobre o cumprimento da prisão do major da reserva Ailton Gonçalves Moraes Barros.
Durante o julgamento do caso, ocorrido em outubro do ano passado, a defesa dos acusados defendeu a absolvição dos réus e argumentou que a acusação não descreveu atos criminosos que teriam sido cometidos. No entanto, o STF rejeitou esses argumentos, mantendo as condenações.
Esta decisão reforça o papel do STF em combater tentativas de golpe e desinformação, marcando um capítulo significativo na apuração dos eventos pós-eleições de 2022. O caso do Núcleo 4 é um dos vários investigados pela Corte, que tem atuado para garantir a estabilidade democrática no país.
