O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) uma medida de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) contra o blogueiro maranhense Luís Pablo. A ação faz parte de uma investigação por crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, também do STF. Os agentes cumpriram o mandado na casa do acusado em São Luís, onde foram apreendidos computadores e aparelhos celulares.
De acordo com as investigações, o blogueiro teria monitorado os deslocamentos do carro oficial utilizado por Dino e seus familiares no Maranhão. O objetivo seria publicar reportagens sobre o suposto uso irregular do veículo, que pertence ao Tribunal de Justiça local e foi cedido para a equipe de segurança do ministro. A PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaram pedido de abertura de investigação, que recebeu parecer favorável.
O caso chegou ao Supremo e foi inicialmente enviado ao ministro Cristiano Zanin. No mês passado, porém, Zanin pediu a redistribuição do processo, que acabou nas mãos de Alexandre de Moraes. A decisão de autorizar as buscas foi tomada com base nas evidências apresentadas pelas autoridades investigativas.
Em nota, a defesa de Luís Pablo afirmou que ainda aguarda acesso ao processo para entender os fundamentos da decisão judicial. "Luís Pablo reafirma seu compromisso com o exercício responsável do jornalismo, com a apuração de fatos de interesse público e com o respeito aos princípios constitucionais e convencionais que garantem a liberdade de imprensa e o direito à informação", declarou.
O crime de perseguição, tipificado no artigo 147-A do Código Penal, prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa. A legislação considera como perseguição qualquer conduta que cause dano ou perturbação à tranquilidade de alguém, incluindo o monitoramento não autorizado de atividades.
Este não é o primeiro caso envolvendo autoridades do Maranhão que ganha repercussão nacional. Recentemente, o ministro Flávio Dino afastou o prefeito e o vice-prefeito de Macapá por suspeita de desvio de verba, demonstrando o clima de tensão política na região.
Especialistas em direito penal e liberdade de imprensa destacam a delicadeza do caso, que envolve o equilíbrio entre a proteção da privacidade de autoridades públicas e o direito à informação. A PF deve agora analisar o material apreendido para dar continuidade às investigações, enquanto o blogueiro aguarda os próximos passos do processo judicial.
