O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu o patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, conforme balanço divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. As penas estão divididas em 431 condenações a penas de prisão, 419 a penas alternativas e 552 acordos de não persecução penal.
De acordo com o levantamento, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus que receberam penas de um ano de prisão, número equivalente a 28,82% do total de condenações. Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, representando 15,19% do total. A pena mais alta foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, único condenado a 27 anos e três meses de prisão.
O balanço também mostra que 190 acusados estão presos, sendo 169 que já tiveram as penas definitivas executadas e 21 prisões provisórias. No ano passado, a Primeira Turma da Corte realizou 21 sessões para julgar os núcleos crucial, estratégico, executores e de desinformação, formados por investigados ligados a Bolsonaro. O julgamento terminou com 29 condenações de réus e 2 absolvições.
Na sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes encerrou a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista, ao determinar a execução das condenações dos cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo pendente. Os réus dos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram as prisões determinadas.
Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 marcaram um dos episódios mais graves contra as instituições brasileiras, quando grupos de manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF. Motivados pelo inconformismo com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os extremistas depredaram patrimônio histórico e artístico nacional, em uma tentativa de instigar um golpe de Estado e interromper a ordem democrática.
Desde o ocorrido, o Poder Judiciário tem atuado na responsabilização dos envolvidos, desde os executores diretos até os financiadores e mentores intelectuais da tentativa de golpe, com a investigação conduzida sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que desmembrou as condutas em diferentes núcleos de atuação.
