O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a abertura de um inquérito para investigar denúncias de assédio sexual contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi. A decisão formaliza a atuação da Polícia Federal (PF) no caso, que terá um prazo inicial de 60 dias para concluir as investigações.
A primeira acusação contra Buzzi partiu de uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido importunada sexualmente pelo ministro durante um banho de mar em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Na ocasião, ela estava hospedada na própria casa do magistrado, junto com seus pais. Com a repercussão do caso, ao menos mais duas mulheres procuraram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para também relatar situações de assédio por parte de Buzzi, desta vez em contexto profissional.
Em fevereiro, o plenário do STJ decidiu afastar Buzzi cautelarmente, enquanto uma sindicância sobre o caso é conduzida por três ministros relatores: Francisco Falcão, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo. O prazo para a conclusão dos trabalhos, que havia sido adiado no mês passado, deveria se encerrar nesta semana. A defesa de Buzzi chegou a pedir ao STF a suspensão da sindicância no STJ, mas o ministro Kassio Nunes Marques negou o pedido.
Na esfera criminal, o caso segue seu curso no STF, onde Buzzi tem foro privilegiado, sob a relatoria de Nunes Marques. O ministro analisa a denúncia apresentada pela jovem de 18 anos, que já prestou depoimentos à polícia e ao CNJ.
Desde que as acusações vieram à tona, Marco Buzzi nega qualquer irregularidade. Em nota divulgada nesta terça-feira (14), a defesa do ministro, representada pelos advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, afirmou que ele sofre uma "campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa". O texto destaca que "os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória".
Ainda segundo a nota, "é inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível e sem qualquer mácula em sua trajetória". A defesa mantém a posição de que Buzzi é inocente e que as acusações não têm fundamento.
