O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) encaminhou nesta quinta-feira (12) um pedido formal à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria do inquérito que investiga as fraudes bilionárias do Banco Master. O parlamentar, que também é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do crime organizado, argumenta que há indícios suficientes para questionar a imparcialidade do magistrado.
No requerimento, o senador pede ainda a abertura de uma investigação específica para apurar a relação entre Toffoli e a empresa Maridt Participações S.A., controlada por familiares do ministro. A empresa teria feito negócios com fundos de investimento ligados ao Banco Master, o que, segundo Vieira, cria um conflito de interesses. "A existência de um vínculo comercial em que o julgador figuraria, em tese, como beneficiário de recursos pagos pelo investigado mitigaria de forma intensa a imparcialidade do ministro Dias Toffoli", afirma o documento.
O senador reforçou que a credibilidade da investigação está em jogo. "A justiça não deve apenas ser imparcial, mas deve parecer imparcial perante a sociedade", destacou. Ele acrescentou que manter Toffoli como relator, diante dos fatos relatados pela Polícia Federal (PF), "ofenderia, de uma só vez, o princípio do devido processo legal e a própria moralidade administrativa".
O pedido ocorre em meio a um cenário de tensão no STF. Na segunda-feira (9), a PF informou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, que encontrou uma menção ao nome de Toffoli em uma mensagem no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Master. O aparelho foi apreendido durante uma busca e apreensão, e o conteúdo está sob segredo de justiça. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi notificado sobre o relatório.
Em resposta, Fachin convocou uma reunião com os ministros do STF para tratar do assunto. O encontro começou às 16h desta quinta-feira (12) na sala da presidência do tribunal. Na pauta, Fachin deve apresentar o material entregue pela PF e o conteúdo da defesa de Toffoli aos demais membros da corte.
As críticas a Toffoli intensificaram-se no mês passado, após reportagens revelarem que a PF encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro. Mais cedo nesta quinta, Toffoli divulgou uma nota à imprensa confirmando que é um dos sócios do resort, mas negou ter recebido qualquer valor de Daniel Vorcaro.
Caso a PGR acate o pedido do senador e apresente um requerimento de suspeição ao STF, a decisão caberá ao plenário da corte, que votará por maioria. Não há prazo para a manifestação da PGR, e outros pedidos de suspeição contra Toffoli já estão em análise. A situação coloca sob holofotes não apenas o inquérito do Banco Master, mas também os mecanismos de controle e transparência dentro do próprio Supremo.
