A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão especial para acompanhar de perto as investigações relacionadas ao Banco Master, instituição financeira suspeita de cometer fraudes bilionárias no mercado. A chamada Comissão do Banco Master terá 13 membros e será coordenada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que não poupou palavras ao classificar o caso como "a maior fraude bancária da história brasileira".
O colegiado foi criado em meio a uma série de pedidos para a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre o escândalo do banco liderado pelo empresário Daniel Vorcaro, com estimativas de prejuízos que poderiam chegar à casa dos R$ 17 bilhões. No entanto, Renan Calheiros foi enfático ao afirmar que o trabalho da subcomissão não competirá com eventuais CPIs. "Não vamos competir com CPI, não. O nosso trabalho será meramente complementar, porque, como vocês sabem, é competência exclusiva da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal fiscalizar o sistema financeiro", disse o senador alagoano a jornalistas.
Poderes de investigação e primeiros alvos
Segundo o coordenador da comissão, o grupo terá amplos poderes para apurar os fatos. "A comissão vai poder propor a quebra de sigilos bancários ou telefônico, visitar autoridades, realizar diligências e até mesmo convocar investigados e testemunhas", explicou Renan. Ele detalhou que a Lei Complementar 105 de 2001 estabelece que a quebra de sigilo pode ser proposta pela comissão ao plenário do Senado e, uma vez aprovada, será executada.
Um dos primeiros passos anunciados foi uma reunião marcada para a tarde desta quarta-feira com o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo. Para Renan Calheiros, o BC é peça fundamental na elucidação do caso. "Neste caso em si, ninguém mais do que o Banco Central pode colaborar com as informações, porque no sistema financeiro tudo o que se faz ficam lá as digitais. Então o Banco Central é fundamental na elucidação dos fatos", argumentou. O senador também criticou a demora do órgão em liquidar o Banco Master.
Foco na tentativa de venda ao BRB e pressões políticas
Outro ponto que será investigado com atenção é a tentativa de compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB), uma instituição pública ligada ao governo do Distrito Federal (GDF). "Tentaram vender um banco quebrado, sem ativos ou com ativos pobres, para uma instituição pública. É verdade que o diretor de Fiscalização do Banco Central mandou mensagens pressionando o BRB para comprar o Master? É verdade? São essas respostas que essa Comissão do Master pretende dar", completou o senador.
Calheiros ainda fez acusações graves sobre pressões políticas em torno do caso. Ele afirmou que lideranças parlamentares tentaram influenciar o Tribunal de Contas da União (TCU) para reverter a liquidação do banco determinada pelo BC. "O Tribunal de Contas foi chantageado para liquidar a liquidação. Abertamente, à luz do dia, os dirigentes da Câmara tentaram votar a elevação do FGC [Fundo Garantidor de Crédito] para R$ 1 milhão como parte dessa pressão", denunciou. Atualmente, o FGC cobre até R$ 250 mil por investidor em casos de falência.
Questionamento a Lula e panorama das CPIs
O senador Renan Calheiros também informou que a comissão pretende questionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma reunião que teria ocorrido com o dono do Master, Daniel Vorcaro. "Todos que estiveram na reunião podem colaborar com esta comissão. Ao presidente da República, nós pretendemos fazer, por escrito, algumas perguntas sobre o fato. Se ele puder nos responder, ótimo. Isso, sem dúvida, vai ajudar na investigação que pretendemos fazer", destacou.
Enquanto a subcomissão do Senado começa seus trabalhos, os pedidos formais para a criação de CPIs seguem em tramitação. Um pedido de comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) foi protocolado na terça-feira (3) pela oposição, com a assinatura de 42 senadores e 238 deputados federais, número superior ao mínimo exigido. A autorização depende do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não se manifestou.
Há outros pedidos em análise, como o liderado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O então líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), informou que o partido apoiará a proposta de CPI de Rollemberg e a de CPMI apresentada por Heloísa Helena (PSOL-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), mas não a proposta da oposição liderada pelo PL. "Não vamos entrar na defensiva num assunto que é o nosso governo que está apurando, que tem o objetivo de esclarecer tudo e eu tenho certeza que muita coisa vai aparecer. O que a gente não vai é assinar a CPMI do PL, inclusive que a CPMI que eles apresentam tem um objeto distorcido. Não é para analisar as fraudes bancárias do Master, eles tentam politizar", afirmou Farias.
Renan Calheiros encerrou sua fala na instalação da comissão com um tom de determinação: "Diante da gravidade e da magnitude dos lesados, [esse caso] deve ser encarado de frente, doa a quem doer. Não haverá, desta Comissão do Master, nenhuma retaliação absolutamente contra ninguém. Mas saiba qualquer senador ou deputado, que, em havendo culpa, também não haverá omissão desta comissão". A subcomissão promete movimentar o cenário político e financeiro nas próximas semanas em busca de respostas para um dos maiores escândalos bancários do país.
