O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, inserindo o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. A proposta define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino e estabelece penas de 2 a 5 anos de prisão para quem cometer esse tipo de crime.
A autora do projeto, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), denunciou as agressões e ameaças que recebeu na internet por defender a proposta. "Por exemplo, eu recebi: 'vai morrer, lixo'; 'vai mandar prender, quero ver, os que te querem morta, depois de eles terem te matado. Depois de te seguir até sua casa, merda!'. 'Você é contra a democracia. Manda prender quem ofende mulher na internet. Então vem, você vai morrer. Não escapa dessa não'", enumerou a parlamentar.
A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), reforçou a necessidade de criminalizar a misoginia diante do crescimento do número de feminicídios no país. "O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias. O país viveu, nos últimos anos, uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas por desprezo às mulheres", afirmou.
A senadora Tronicke lembrou dados alarmantes: "Apenas em 2025 houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios, segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL [Universidade Estadual de Londrina]".
Durante a votação, a oposição defendeu alterações no texto para permitir que autores de crimes de misoginia não fossem punidos em caso de 'liberdade de expressão' ou por motivos religiosos. No entanto, essas propostas de mudança foram rejeitadas pelo plenário do Senado.
Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para discussão e votação na Câmara dos Deputados, onde precisará passar por novas análises antes de poder ser sancionado e se tornar lei. A proposta representa um avanço significativo no combate à violência de gênero no Brasil, alinhando-se com movimentos internacionais que buscam enfrentar o ódio estrutural contra as mulheres.
