Em um comunicado conjunto divulgado neste domingo (4), os governos do Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México e Uruguai manifestaram forte condenação ao ataque militar orquestrado pelos Estados Unidos contra a Venezuela. O documento expressa "profunda preocupação e repúdio" às ações unilaterais em território venezuelano, que, segundo os signatários, contrariam princípios fundamentais do direito internacional.
Os seis países citam especificamente a violação da proibição do uso e da ameaça de força, além do desrespeito à soberania e à integridade territorial dos Estados, princípios consagrados na Carta das Nações Unidas. O texto reafirma a adesão dessas nações aos preceitos da ONU, documento que representa "as aspirações e conquistas da humanidade em direção à paz".
"Expressamos nossa profunda preocupação e repúdio às ações militares realizadas unilateralmente em território venezuelano, que contrariam princípios fundamentais do direito internacional, em particular a proibição do uso e da ameaça de força, e o respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados, consagrados na Carta das Nações Unidas", afirma trecho do comunicado.
O documento avalia que as ações norte-americanas constituem um precedente "extremamente perigoso" para a paz e a segurança regional, colocando em risco a população civil. Os países signatários defendem que "a situação na Venezuela deve ser resolvida exclusivamente por meios pacíficos, através do diálogo, da negociação e do respeito à vontade do povo venezuelano em todas as suas expressões, sem interferência externa".
"Reafirmamos que somente um processo político inclusivo, liderado pelos venezuelanos, pode conduzir a uma solução democrática e sustentável que respeite a dignidade humana", completa o texto, que reafirma a América Latina e o Caribe como uma zona de paz, "construída sobre o respeito mútuo, a solução pacífica de controvérsias e a não intervenção".
O ataque militar ocorreu no sábado (3), quando diversas explosões foram registradas em bairros de Caracas, capital venezuelana. Durante a operação, o presidente Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados por forças de elite norte-americanas e levados para Nova York. Esta ação marca um novo episódio de intervenções diretas dos Estados Unidos na América Latina, sendo a primeira desde a invasão do Panamá em 1989, quando o então presidente Manuel Noriega foi sequestrado sob acusações de narcotráfico.
Assim como ocorreu com Noriega, os Estados Unidos acusam Maduro de liderar um suposto cartel venezuelano chamado De Los Soles, sem apresentar provas concretas. Especialistas em tráfico internacional de drogas questionam a existência dessa organização. O governo de Donald Trump oferecia uma recompensa de US$ 50 milhões por informações que levassem à prisão do líder venezuelano.
Para analistas e críticos da intervenção, a ação representa uma medida geopolítica com múltiplos objetivos: afastar a Venezuela de adversários globais dos Estados Unidos, como China e Rússia, e exercer maior controle sobre as vastas reservas de petróleo do país, as maiores comprovadas do planeta.
No final do comunicado, os seis países fazem um apelo à unidade regional que vá além das diferenças políticas diante de qualquer ação que ponha a estabilidade em risco. Eles também pedem ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e aos Estados-membros de mecanismos multilaterais relevantes que ajudem a reduzir as tensões e preservar a paz na região.
"Manifestamos nossa preocupação a qualquer tentativa de controle governamental, administração ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos, que seja incompatível com o direito internacional e que ameace a estabilidade política, econômica e social da região", conclui o documento, reforçando a posição contrária a intervenções externas nos assuntos internos dos países.
