O Estado de São Paulo apresentou uma redução nos casos de estupro registrados entre janeiro e novembro de 2024. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública, o indicador teve queda de 128 casos, passando de 13.483 registros no ano anterior para 13.355 neste ano. Na capital paulista, a diminuição foi de 90 casos, com os números caindo de 2.787 para 2.697 boletins de ocorrência nos primeiros onze meses do ano.
Em novembro especificamente, o estado registrou redução de sete casos na comparação com o mesmo mês do ano anterior, totalizando 1.157 registros. A delegada Cristiane Braga, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), destacou que "o combate a crimes de tão elevada gravidade é pauta permanente da Polícia Civil". Ela explicou que a corporação tem aprimorado mecanismos de ação, incluindo o acolhimento das vítimas por equipes especializadas, capacitação contínua dos policiais e a criação de ambientes humanizados nas delegacias para preservar e acolher as vítimas.
Os dados de feminicídio, no entanto, apresentaram comportamento diferente. Em novembro, São Paulo registrou cinco casos na capital e 26 em todo o estado, contra 32 no mesmo mês de 2023. No acumulado do ano, os números de feminicídio no estado aumentaram de 222 para 230 casos. Na capital, o crescimento foi de 46 para 56 registros.
As autoridades atribuem a queda nos casos de estupro ao fortalecimento da rede de proteção às vítimas. Um dos programas em destaque é a Cabine Lilás, iniciativa da Polícia Militar que oferece atendimento mais humano e acolhedor a vítimas de violência doméstica através do número 190. O projeto, que começou na capital em março de 2023, já realizou cerca de 15 mil atendimentos e resultou em 90 prisões em flagrante por descumprimento de medida protetiva. Atualmente, está em expansão para o interior do estado.
O estado também conta com 142 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) territoriais, sendo que 18 funcionam 24 horas por dia. Além disso, existem 170 salas DDM instaladas estrategicamente em plantões policiais, onde o atendimento é realizado por videoconferência por equipes especializadas. Segundo a delegada Cristiane Braga, "as políticas públicas integradas têm demonstrado relevância, uma vez que a multidisciplinaridade das ações traz agilidade e especificidade no atendimento". Ela acrescentou que essas medidas promovem a eficácia das proteções e contribuem para a efetividade do Sistema de Segurança Pública do Estado.
Apesar dos avanços, os números de violência contra a mulher continuam preocupantes, exigindo manutenção e ampliação das políticas de proteção. A integração entre diferentes órgãos e a especialização no atendimento têm se mostrado caminhos importantes para enfrentar esse tipo de crime, conforme destacam as autoridades responsáveis pela segurança pública no estado.
