O Estado de São Paulo deu um passo importante na preparação para os desafios climáticos com o lançamento do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC). Coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o plano foi apresentado em junho do ano passado e estabelece diretrizes para os próximos dez anos, focando em como lidar com eventos extremos como secas prolongadas e tempestades intensas.
O que chama atenção no PEARC é o processo de construção participativa. Durante 2024, mais de mil pessoas participaram de rodas de conversa, eventos e reuniões para contribuir com o documento. No total, foram recebidas mais de 600 sugestões de órgãos públicos, empresas, organizações da sociedade civil e comunidades em situação de vulnerabilidade. Desse montante, impressionantes 70% das propostas foram incorporadas ao texto final.
A secretária da Semil, Natália Resende, destacou a relevância da iniciativa: "O PEARC reafirma o protagonismo de São Paulo na agenda climática, com ações concretas e integradas que garantem segurança, qualidade de vida e sustentabilidade para as próximas gerações", afirmou.
O plano está organizado de forma bastante estruturada. Na fase inicial, que deve durar três anos, estão previstas 46 ações e 101 subações. Já o plano completo conta com 49 ações e 236 subações, todas desenhadas para serem implementadas gradualmente ao longo da década.
Cinco eixos temáticos formam a espinha dorsal do PEARC: Biodiversidade; Segurança Hídrica; Segurança Alimentar e Nutricional; Saúde Única; e Zona Costeira. Essas áreas concentram os principais desafios que São Paulo enfrenta com as mudanças climáticas. Além deles, o plano traz dois eixos transversais que cortam todas as ações: Justiça Climática e Infraestrutura.
O eixo de Justiça Climática tem um papel social importante, orientando o enfrentamento do racismo ambiental, a promoção da igualdade de gênero e a melhoria das condições de vida de populações mais vulneráveis. Já o eixo de Infraestrutura busca integrar a adaptação climática ao planejamento do desenvolvimento estadual, promovendo soluções mais resilientes em áreas como transporte, energia, saneamento e habitação.
Entre as ações práticas previstas, destacam-se o reforço no combate a incêndios florestais e a restauração ecológica no eixo da Biodiversidade. Na Segurança Hídrica, o foco está na preservação de nascentes e na universalização do saneamento básico. Já a Segurança Alimentar prioriza o fortalecimento da agricultura familiar e a garantia do abastecimento mesmo durante eventos climáticos extremos.
Desenvolvido em parceria com a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), o PEARC foi concebido com base em três ciclos de implementação ao longo dos dez anos. O plano combina medidas de adaptação graduais e transformadoras, sempre com monitoramento constante para ajustes e melhorias. Conceitos como Soluções baseadas na Natureza e Infraestrutura Verde Azul guiaram a definição das ações.
Para garantir transparência, a população poderá acompanhar a execução do plano por meio de indicários que serão divulgados no site da Secretaria. O Conselho de Mudanças Climáticas, criado especificamente para esse fim, vai monitorar a implementação com participação da sociedade civil, municípios, universidades e diferentes secretarias estaduais.
