Uma nova lei no estado de São Paulo está mudando a forma como famílias podem lidar com a perda de seus animais de estimação. Sancionada nesta terça-feira (10), a legislação autoriza que cães e gatos sejam enterrados em jazigos familiares em cemitérios de todo o estado. O dispositivo reconhece oficialmente o vínculo afetivo entre tutores e seus pets, trazendo um alento para quem considera os animais parte da família.
O Projeto de Lei 56/2015, que deu origem à nova norma, foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro de 2025. A matéria foi inspirada em um caso emocionante ocorrido em Taboão da Serra, onde um cão viveu por dez anos em um cemitério e, ao morrer, teve o enterro autorizado junto de sua tutora. Esse episódio real destacou a necessidade de uma regulamentação que contemplasse essa relação especial.
De acordo com o texto da lei, caberá aos serviços funerários de cada município estabelecer as regras específicas para o sepultamento dos animais. As despesas envolvidas no processo serão de responsabilidade da família dona do jazigo ou da sepultura, não representando custos adicionais para os cofres públicos. Essa medida busca equilibrar o aspecto emocional da perda com a praticidade administrativa.
Para os cemitérios particulares, a legislação permite a definição de regras próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que observadas as normas legais vigentes. Essa flexibilidade é importante pois reconhece que diferentes estabelecimentos podem ter infraestruturas e políticas distintas, mas sempre dentro do marco legal estabelecido pelo estado.
A sanção desta lei representa um avanço significativo na forma como a sociedade paulista reconhece e valoriza os animais de companhia. Muitas famílias consideram seus pets como membros da família, e a possibilidade de um sepultamento conjunto traz conforto emocional em momentos de luto. A medida também reflete uma tendência crescente de humanização no tratamento aos animais em diversas esferas da vida social.
Vale ressaltar que a legislação se aplica especificamente a cães e gatos, que são os animais de estimação mais comuns nos lares brasileiros. O texto não aborda outras espécies, mantendo o foco nos pets que tradicionalmente compartilham mais intimamente o convívio familiar. A entrada em vigor imediata da lei significa que famílias que perderam recentemente seus animais já podem buscar informações junto aos cemitérios de suas cidades sobre como proceder.
Esta iniciativa se soma a outras ações em prol dos animais no país, como a criação do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais no Rio de Janeiro, campanhas de educação para crianças e adolescentes sobre respeito aos animais, e alertas sobre os riscos que fogos de artifício representam para os pets. Juntas, essas medidas formam um conjunto cada vez mais abrangente de proteção e reconhecimento dos direitos animais no Brasil.
