A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que promete trazer um alívio significativo para o bolso de milhões de motociclistas paulistas. A proposta, enviada pelo Governo de São Paulo, isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 180 cilindradas que sejam de propriedade de pessoas físicas. A medida deve beneficiar cerca de 4,3 milhões de veículos, o que representa aproximadamente 76,3% da frota total de motos no estado, atualmente estimada em 5,7 milhões.
A isenção, no entanto, só começará a valer a partir de 2026 e estará condicionada ao veículo estar em situação regular de registro e licenciamento. O projeto altera a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta o IPVA em São Paulo, e agora segue para a sanção do governador Tarcísio de Freitas, que já se manifestou favorável à iniciativa.
Em suas declarações, o governador destacou o caráter social da medida. "Estamos promovendo um alívio real no orçamento de milhões de famílias paulistas. A moto é, para muitos trabalhadores, uma ferramenta de sustento e de mobilidade. Com esse projeto que pode isentar até 80% da frota do IPVA, o Estado reconhece essa realidade e atua com responsabilidade social e fiscal. Fica meu agradecimento aos parlamentares pela sensibilidade e aprovação deste projeto", afirmou Tarcísio.
O impacto da isenção deve ser sentido especialmente por quem utiliza a moto como instrumento de trabalho, como entregadores de aplicativos, motoboys e prestadores de serviços diversos. Para esses profissionais, a motocicleta não é apenas um meio de transporte, mas uma ferramenta essencial para a geração de renda. A redução de custos fixos, como o IPVA, pode significar uma melhora concreta na qualidade de vida e no poder de compra dessas famílias.
O projeto foi elaborado com base em projeções fiscais e na atualização da Tabela Fipe para 2026, buscando equilibrar o alívio aos contribuintes com a responsabilidade fiscal do estado. A iniciativa considera o papel social e econômico das motocicletas em São Paulo, onde esses veículos são amplamente utilizados tanto para deslocamentos urbanos quanto para atividades laborais.
Com a aprovação, São Paulo se junta a outros estados que já adotaram medidas semelhantes para veículos de baixa cilindrada, reconhecendo a importância desses meios de transporte para a mobilidade e a economia. A expectativa é que, a partir de 2026, milhões de motociclistas possam circular com um peso a menos no bolso, reforçando a moto como uma opção acessível e eficiente para o dia a dia no estado mais populoso do país.
