Mulheres que sofrem violência em São Paulo contam hoje com uma rede de apoio robusta e multifacetada para denunciar agressões e buscar proteção. A violência contra a mulher, que muitas vezes começa de forma sutil e silenciosa, pode assumir diversas facetas – das ofensas verbais e do controle excessivo até a perseguição e os danos ao patrimônio. Todas essas condutas são tipificadas como crime pela legislação brasileira, com destaque para a Lei Maria da Penha, que completa 18 anos em 2024 e se tornou um marco no enfrentamento à violência doméstica.
A coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) de São Paulo, Cristiane Braga, explica que a violência pode atingir diferentes dimensões da vida da vítima. "A violência contra a mulher abrange inúmeras condutas ofensivas à sua integridade, à sua moral, à sua sexualidade e ao seu patrimônio", afirma. Para dar visibilidade e fortalecer essa rede, o Governo do Estado mantém, de forma permanente, o movimento SP Por Todas, que busca levar informação às mulheres e promover políticas públicas de segurança, autonomia financeira e saúde.
Entre os tipos de violência mais comuns está a violência psicológica, que inclui humilhações, xingamentos, menosprezo e atitudes que minam a autoestima da vítima. Comportamentos de controle, como questionar constantemente com quem a mulher fala, onde está, ou tentar impor regras sobre roupas e relações sociais, também se enquadram nessa categoria. "Quando o autor fica observando todas as suas atitudes, questionando comportamentos, perguntando onde vai, com quem vai, com quem fala, isso é um sinal de que a mulher está sendo subjugada", detalha a delegada.
Outra forma recorrente é a violência física, que envolve agressões como empurrões, tapas, socos ou chutes. Mesmo quando não deixam marcas visíveis, essas agressões podem configurar crime. Casos com lesões ou danos à integridade física da vítima podem ser caracterizados como lesão corporal. A legislação também reconhece a violência patrimonial – quando o agressor destrói ou danifica bens da mulher, como quebrar um celular ou danificar um carro – e a violência moral, que ocorre em situações de ofensas e insultos que atingem a honra da vítima. A perseguição insistente, conhecida como stalking, também é crime e gera medo e sensação constante de insegurança.
"Na verdade, a violência doméstica é silenciosa e progressiva e muitas vezes a mulher não consegue perceber, naquele cenário, que ela é vítima", alerta Cristiane Braga. Por isso, identificar os primeiros sinais – como fala desrespeitosa, perseguição, ciúme excessivo, tentativa de controlar a rotina ou qualquer agressão física – é fundamental para interromper o ciclo da violência.
Para facilitar as denúncias, o Governo de São Paulo ampliou as formas de registro. O boletim de ocorrência, ferramenta essencial para acionar a rede de apoio e identificar e punir o agressor, pode ser feito de casa, pelo celular, ou com apoio policial nas delegacias. O registro está disponível no aplicativo SP Mulher Segura, na delegacia online da Secretaria de Segurança Pública e nas delegacias de polícia físicas. Além disso, a Cabine Lilás, com atendimento de policiais militares treinadas no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), oferece acolhimento, encaminhamento e informações para ajudar a mulher a romper o ciclo da violência. Ao entrar em contato com o 190, a chamada passa por triagem: se a violência estiver ocorrendo naquele momento, uma equipe policial é enviada imediatamente.
O movimento SP Por Todas concentra esforços para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, reforçando a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira. Entre as iniciativas estão o lançamento do aplicativo SP Mulher Segura, que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime, e a criação de novas salas das Delegacias da Defesa da Mulher com funcionamento 24 horas. Mais informações podem ser obtidas no site www.spportodas.sp.gov.br.
A rede paulista demonstra que, embora a violência contra a mulher seja um desafio complexo e enraizado, a combinação de legislação eficaz, serviços especializados e campanhas de conscientização pode oferecer um caminho para a proteção e a recuperação das vítimas, reforçando a mensagem de que nenhuma mulher precisa enfrentar a violência sozinha.
