O governo de São Paulo está ampliando as formas de denúncia para mulheres vítimas de violência doméstica, criando uma rede de proteção mais acessível e eficiente. A iniciativa busca romper um dado alarmante: sete em cada dez vítimas de feminicídio no estado, no ano passado, não tinham registrado boletim de ocorrência contra seus agressores.
Segundo a secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, "registrar a ocorrência é essencial para romper o ciclo de violência e garantir a rápida proteção do Estado". Ela destaca que o boletim pode ser feito presencialmente ou pelo aplicativo SP Mulher Segura, que permite registros a qualquer hora e oferece botão do pânico para quem tem medida protetiva.
O movimento São Paulo por Todas tem estruturado políticas públicas inovadoras para enfrentar a violência doméstica. Desde 2023, o estado ampliou ações integradas, fortaleceu a rede de proteção com mais Salas de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) 24 horas, criou a Cabine Lilás e implementou o tornozelamento de acusados de agressão. Essas medidas resultaram em aumento de 17,5% nos pedidos de medidas protetivas e de 11% nos boletins de ocorrência registrados em 2025.
Entre as novidades está a Cabine Lilás, que oferece acolhimento e encaminhamento com policiais militares treinadas no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Além disso, as Salas Lilás são espaços reservados e acolhedores para escuta das vítimas.
O governo também ampliou em 174% as salas DDMs em plantões policiais, totalizando 170 unidades em todo o estado. Nessas salas, a vítima é atendida por videoconferência por equipe especializada da Delegacia da Defesa da Mulher, podendo registrar ocorrência, receber orientações e solicitar medidas protetivas emergenciais. O serviço funciona de segunda a sexta, das 20h às 8h, e 24 horas nos fins de semana e feriados.
Para quem prefere não se deslocar, a DDM Online permite registrar ocorrências a partir de qualquer dispositivo conectado à internet, através da plataforma da Delegacia Eletrônica. Além disso, o estado mantém 142 Delegacias da Mulher territoriais espalhadas pelos municípios para atendimento presencial.
O aplicativo SP Mulher Segura, lançado em março de 2024, já conta com 34,5 mil usuárias ativas. Seu principal diferencial é o botão do pânico, que pode ser acionado por mulheres com medidas protetivas que necessitem de socorro policial imediato. Desde o lançamento, os agentes foram acionados 4 mil vezes para socorrer vítimas de agressão.
Essa ampliação de canais visa garantir que nenhuma mulher fique sem apoio, oferecendo múltiplas formas de denúncia e proteção em um estado que lidera o combate à violência doméstica no país.
