A relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, apresentou nesta semana um relatório contundente que acusa Israel de praticar tortura sistemática e generalizada contra palestinos, incluindo crianças, mulheres e homens. Segundo o documento, a prática teria se tornado uma "doutrina de Estado" com apoio dos três poderes e da sociedade civil israelense.
O relatório de 23 páginas baseia-se em mais de 300 depoimentos, incluindo testemunhos de sobreviventes, denunciantes israelenses e organizações que atuam nas prisões do país. Albanese, que está proibida de entrar em Israel, sustenta que a tortura sempre existiu contra palestinos, mas ganhou recentemente "uma escala sem precedentes e uma legitimação social que perpetua a impunidade".
"O que antes funcionava nas sombras agora é praticado abertamente: um regime de humilhação, dor e degradação organizadas, sancionado nos mais altos escalões políticos", afirma a relatora. Ela destaca que, além do aparato estatal, profissionais da saúde, autoridades religiosas, jornalistas, acadêmicos e figuras públicas contribuíram para criar condições que sustentam essas violações.
As torturas descritas no documento incluem práticas chocantes: estupros (inclusive coletivos e com objetos), fome induzida, privação de sono, queimaduras com cigarros, afogamento simulado, espancamentos, exposição ao frio, choques elétricos e uso de cães de ataque. Os detidos são descritos como "esqueletos humanos", com relatos de oficiais israelenses urinando nos presos e militares aplicando choques elétricos nos genitais.
As crianças também são vítimas dessa violência. Segundo o relatório, desde outubro de 2023, Israel prendeu mais de 18,5 mil palestinos, incluindo ao menos 1,5 mil crianças, muitas detidas de forma "administrativa" (sem acusação formal) e sem contato com familiares ou advogados. Em fevereiro de 2025, o país mantinha 3,3 mil presos sem acusação e outras 4 mil pessoas teriam sido submetidas a desaparecimento forçado.
A impunidade é quase total, segundo Albanese. Entre 2001 e 2020, mais de 1.300 denúncias de tortura resultaram em apenas duas investigações e nenhuma acusação formal. Embora autópsias tenham indicado causas de morte como tortura e desnutrição, nenhum funcionário do Estado foi responsabilizado até 2020. Desde outubro de 2023, apenas um caso foi a julgamento, resultando em sete meses de prisão para um reservista.
Um caso emblemático citado no relatório é o suposto estupro coletivo contra um prisioneiro palestino na prisão militar de Sde Teiman, em julho de 2024. Um vídeo vazado mostrou guardas empurrando o detido contra a parede enquanto protegiam o ato com escudos. O funcionário que vazou o vídeo foi processado, enquanto os perpetradores foram "celebrados e protegidos", com ministros descrevendo a tortura como "trabalho sagrado". Em março de 2025, o Ministério Público Militar retirou todas as acusações contra os cinco soldados envolvidos.
A escalada da tortura nas prisões israelenses seria coordenada pelo ministro de segurança nacional, Itamar Ben-Gvir, que defende ter realizado uma "revolução prisional". Ele descreveu publicamente a degradação das condições dos prisioneiros como um de seus maiores objetivos, ordenando reduções drásticas na ingestão calórica. Em março de 2025, essas condições levaram à morte do palestino Walid Khalid Ahmad, de 17 anos, na prisão de Megido, com autópsia documentando inanição e negligência sistêmica.
Desde outubro de 2023, entre 84 e 94 palestinos morreram sob custódia do Estado de Israel. Albanese conclui que a institucionalização da tortura é parte de um genocídio em curso com objetivo de anexar territórios palestinos. "Um regime contínuo de terror psicológico está sendo imposto, concebido para destruir corpos, privar um povo de sua dignidade e forçá-lo a deixar suas terras", diz o documento.
Israel reagiu com veemência ao relatório. Em comunicado, a missão israelense em Genebra acusou Albanese de antissemitismo e afirmou que o documento "mina fundamentalmente a credibilidade e a autoridade moral dos órgãos de direitos humanos da ONU". O governo de Benjamin Netanyahu disse que a relatora "deveria ter sido demitida há muito tempo" e que seu estudo é "um discurso ativista e politicamente carregado".
A relatora da ONU finaliza pedindo que Estados-membros cumpram suas obrigações legais de prevenir e punir genocídio, tortura e outras violações graves do direito internacional, destacando que a inação de outros países tem contribuído para a perpetuação desse sistema.
