A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) lançou um alerta contundente sobre o estado da democracia e dos direitos humanos no mundo. Em seu relatório anual, divulgado nesta quarta-feira (4), a ONG aponta um aumento preocupante do autoritarismo e um retrocesso democrático em mais de 100 países, com destaque para o papel dos Estados Unidos sob a administração do ex-presidente Donald Trump, mas também citando Rússia e China como atores centrais nesse processo.
O documento, que faz uma análise abrangente do último ano, é categórico ao afirmar que as salvaguardas e proteções dos direitos humanos em todo o mundo "têm sido devastados pelo presidente dos Estados Unidos", Donald Trump, e pelo crescente autoritarismo global. A HRW pede, de forma urgente, que as democracias que ainda valorizam esses princípios formem "uma aliança estratégica para preservar a ordem internacional baseada em regras".
Philippe Bolopion, diretor executivo da HRW, foi enfático ao declarar, conforme citado no relatório: "[É preciso] conter a onda autoritária que varre o mundo". Ele descreve esse movimento como "o desafio de uma geração" e alerta que "o sistema global de Direitos Humanos está em perigo". Segundo o documento, essa ordem internacional regida por leis está sendo destruída sob grande pressão dos EUA de Trump e persistentemente minada pela China e pela Rússia.
O relatório dedica uma parte significativa à análise das ações da administração Trump, que, segundo a HRW, impulsionou essa situação de crise. A organização lista uma série de medidas e posturas que considera danosas: "reduziu a responsabilização do governo, atacou a independência judicial, desrespeitou ordens judiciais, cortou drasticamente a ajuda alimentar e subsídios de saúde, revogou os direitos das mulheres, obstruiu o acesso ao aborto, minou as medidas de reparação por danos raciais, retirou as proteções às pessoas trans e intersexo e corroeu a privacidade".
Além disso, a HRW acusa Trump de ter "usado o poder do governo para intimidar adversários políticos, meios de comunicação social, escritórios de advocacia, universidades, sociedade civil e até mesmo comediantes". Na política externa, a crítica é ainda mais severa. Bolopion afirma que a administração "adotou políticas e retórica que se alinham com a ideologia nacionalista branca", alegando riscos de apagamento civilizacional e usando estereótipos racistas.
Concretamente, a ONG se refere às ações do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), cujos agentes, segundo o relatório, usam "força excessiva, aterrorizando comunidades, prendendo indevidamente dezenas de cidadãos e, mais recentemente, matando injustificadamente duas pessoas em Minneapolis". A HRW interpreta que "a mensagem é clara: na nova desordem mundial de Trump, o poder dita o que é certo e atrocidades não são impedimentos para acordos".
A política externa de Trump é descrita como uma força que "subverteu os fundamentos da ordem internacional baseada em regras que procura promover a democracia e os direitos humanos". O relatório acusa o ex-presidente de se vangloriar por não precisar do direito internacional, apenas de sua própria moralidade. Bolopion critica ainda: "O governo [de Trump] cancelou abruptamente quase toda a ajuda externa dos EUA, incluindo o financiamento para ajuda humanitária vital e retirou os EUA de instituições multilaterais essenciais para a proteção global dos direitos humanos, incluindo o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e o Acordo de Paris sobre o Clima".
O caso da Ucrânia é citado como exemplo emblemático. Segundo a HRW, os esforços de paz de Trump "têm consistentemente minimizado a responsabilidade da Rússia por graves violações". Em vez de pressionar o presidente russo, Vladimir Putin, para pôr fim a esses crimes, Trump "repreendeu publicamente o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, exigiu um acordo exploratório de minerais e pressionou a Ucrânia a ceder grandes extensões de território".
Com os EUA virando as costas aos direitos humanos, a HRW argumenta que outros países que poderiam liderar a luta foram enfraquecidos por forças internas não liberais. Muitos também são impedidos pelo receio de antagonizar os EUA e a China, passando a ver os direitos humanos e o Estado de direito como obstáculos, em vez de benefícios, para a segurança e o crescimento econômico.
No entanto, o relatório reconhece que esse declínio não começou com Trump. Bolopion escreve: "para ser justo, o declínio antecede a reeleição de Trump". Ele explica que a onda democrática iniciada há mais de 50 anos foi seguida pelo que estudiosos chamam de "recessão democrática". A democracia estaria agora de volta aos níveis de 1985, com 72% da população mundial vivendo atualmente sob regimes autoritários. A Rússia e a China são apontadas como menos livres hoje do que há 20 anos.
Diante desse cenário sombrio, a Human Rights Watch e seu diretor executivo fazem um apelo final: é necessário que os Estados que ainda valorizam os direitos humanos se unam para "tornar-se uma força política poderosa e um bloco econômico substancial". A ideia é formar uma frente coesa capaz de enfrentar a onda autoritária e preservar o que resta da ordem internacional baseada em regras, antes que os retrocessos se tornem irreversíveis.
