A profissão de doula foi regulamentada no Brasil na quarta-feira (8) da semana passada, estabelecendo um marco legal que unifica o tratamento dessas profissionais em todo o país. A medida incorpora conquistas que algumas redes estaduais e municipais já haviam alcançado com legislações próprias e traz maior integração com o Sistema Único de Saúde (SUS). A nova lei foi bem recebida pelas associações de trabalhadoras, que veem nela um passo importante para o reconhecimento e a valorização do seu trabalho.
O texto da lei define as atribuições das doulas de forma ampla, não limitando sua atuação, mas separando claramente as fases de pré-parto, parto e pós-parto. A norma estabelece que não cabe à doula realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, nem prescrever ou administrar substâncias farmacológicas, como medicamentos. Essa delimitação visa garantir a segurança da assistência e respeitar os limites de atuação de cada profissional envolvido no cuidado materno-infantil.
Gislene Rossini, diretora da Associação das Doulas do Estado de São Paulo (Adosp) e diretora executiva da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), explica a importância da regulamentação: "A gente atua diretamente com as mulheres e entende que as doulas contribuem muito para esse cuidado mais humanizado e que no SUS assumem um papel de fortalecimento, principalmente, para as mulheres que estão em uma situação de vulnerabilidade, para quem a presença das doulas se torna essencial".
O papel principal da doula, defende Rossini, está no acolhimento qualificado que a profissão promove, desenvolvendo um elo com a gestante, a família e a rede de apoio desde os primeiros encontros, ainda no pré-natal. "Isso modifica a vida daquela mulher e do seu ambiente familiar", complementa. Esse apoio fortalece os vínculos em formação e apoia a tomada de consciência, por parte da mulher, acerca de seu papel de protagonismo no parto.
Para a diretora da Adosp, a regulamentação é importante também por reforçar o papel das doulas e permitir vencer resistências. "No geral, a lei traz mais clareza para a população e o reconhecimento de que a profissão existe e o que ela é, e isso deve aumentar, observando os resultados que nosso trabalho traz para a população como um todo", analisou. "Ela vem somar com essa equipe, trazendo as mulheres muito mais preparadas para esse momento do parto. É uma presença que qualifica um cuidado que já existe", completa Rossini, destacando que vê na ampliação do papel das doulas no SUS um caminho natural para os próximos anos.
A lei teve boa acolhida institucional. Além do reconhecimento pelo Executivo e pelo Legislativo, conselhos de outras profissões ligadas ao atendimento de mães e bebês também elogiaram a medida. É o caso da área de enfermagem, que inclui enfermeiros, obstetrizes, auxiliares e técnicos. Renne Cosmo da Costa, coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), afirma: "O Cofen vê essa regulamentação com equilíbrio e maturidade institucional. A presença da doula é positiva especialmente no acolhimento, no suporte emocional e no fortalecimento de uma experiência de parto mais humanizada".
Da Costa considera que essa integração pode fortalecer a humanização no SUS, valorizando o processo de formação de vínculos dentro do papel de atenção multiprofissional que já é característico do nosso sistema de saúde. "Não são ideias ou atuações opostas. Elas precisam caminhar juntas e quando cada atuação é respeitada dentro do seu campo quem ganha é a mulher, quem ganha é o SUS, quem ganha é a qualidade da assistência e toda a sociedade", destaca.
O pré-parto não é apenas o momento de planejar ter uma doula consigo, mas também o começo da atuação dessa profissional. Enquanto a lei posiciona a doulagem nesta fase como facilitadoras para o acesso à informação e incentivadoras do pré-natal, a importância da busca pelos caminhos que a família irá escolher para o parto são parte essencial e importante do processo. O posicionamento é de Maria Ribeiro, presidenta da Associação de Doulas da Bahia (Adoba). "É atuar no acolhimento, na escuta ativa e no suporte emocional, é o amparo, é a indicação de profissionais que estejam alinhados com o que a família e a mulher desejam. Então a doula se torna uma grande orientadora durante o processo de gestação", afirma.
Ribeiro considera positivo o caminho de construção e as possibilidades abertas a partir da aprovação da Lei Nº 15.381, pois facilitará vencer a resistência que ainda é vista pela categoria em muitas redes de saúde no país. Nelas, alguns profissionais ainda olham com ressalvas para as doulas, achando que irão interferir em condutas ou sugerir algo que esteja em desacordo com as melhores condutas técnicas. "Infelizmente muitos profissionais ainda não entendem que somos aliadas", diz a presidente da Adoba.
Durante o trabalho de parto, o papel da doula é o de oferecer suporte físico e emocional. "Oferecemos técnicas de alívio da dor, que são maneiras não farmacológicas de trazer conforto", explica Ribeiro. "Também propomos posições e movimentos, mas muitas vezes é o olho no olho, são as palavras de afirmação e também orientamos a família para que durante o processo do trabalho de parto tome decisões e escolhas conscientes de acordo com aquilo que foi planejado", completa.
O papel delas, e nisso concorda com Rossini, é o de estabelecer o diálogo entre equipe e família, num momento de cansaço e, para a parturiente, também no qual pode haver um grau considerável de vulnerabilidade. Essa troca, ressalta, pode ser facilitada pela confiança construída durante todo o processo, o que nem sempre é possível de construir com outros membros da equipe.
Para a diretora da Adosp, o perfil acolhedor da doula não é mera vocação ou qualquer sorte de dom natural. A técnica vem de formação contínua e atualização constantes, reforçadas nos encontros que as associações promovem. Assim como outras profissões de saúde que exigem o ensino médio e uma formação específica, a reciclagem é importante e estratégica para a categoria. "Com a sanção [da lei] fixa-se um curso de pelo menos 120 horas, incluindo estudos e atuação. Hoje a gente tem essas orientações e a preocupação de ter doulas ensinando doulas. A federação tem um levantamento dos cursos existentes e de quais estão dentro do necessário, e entendemos que ser doula é um processo que envolve dedicação contínua", reforça Rossini.
O papel destas profissionais não se esgota com a saída da sala de cirurgia ou mesmo a alta hospitalar para mães e bebês. A orientação da doula se estende ao auxílio com técnicas para facilitar a rotina, incluindo educação voltada para a amamentação, os cuidados na recuperação da mãe e na adaptação da criança, um momento de muitas dúvidas e inseguranças. "Acompanhar esse processo é uma forma de torná-lo mais leve e tranquilo, em meio a uma série de novidades e adaptações", defende Ribeiro.
