Os conselhos estaduais, distrital e municipais de direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ passarão a atuar de forma integrada a partir desta terça-feira (5). Uma resolução publicada no Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com o objetivo de promover o fortalecimento e a cooperação entre esses órgãos colegiados em todo o Brasil.
A nova rede tem como principais finalidades consolidar diagnósticos e demandas de diferentes níveis da Federação, apoiar a criação de novos conselhos, encaminhar ao Conselho Nacional temáticas que necessitem de deliberação e elaborar relatórios periódicos sobre a situação da população LGBTQIA+ no país. Além disso, cabe à rede monitorar a implementação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e contribuir para a realização das conferências nacionais.
De acordo com a resolução, a Rede Nacional de Conselhos poderá instituir fóruns temáticos, de caráter permanente ou temporário, conforme a necessidade. A atuação do colegiado observará os princípios da gestão democrática, da participação social, dos direitos humanos e do respeito à diversidade sexual e de gênero.
A criação da rede ocorre em um contexto de retomada das conferências e ações voltadas à população LGBTQIA+. No Rio de Janeiro, por exemplo, a Conferência LGBTQIA+ será realizada novamente nesta quarta-feira (6) após um hiato de dez anos. Movimentos sociais e organizações têm cobrado políticas públicas mais efetivas para combater a violência e a discriminação.
Para mais informações, acompanhe a cobertura da Agência Brasil e do Repórter Brasil da TV Brasil.
