O Procon-SP registrou um aumento significativo no número de reclamações de consumidores durante a Black Friday deste ano. Foram 3.064 interações com consumidores, das quais 2.979 foram reclamações formalizadas na plataforma Procon-SP Digital. Este número representa um crescimento de 39,67% em relação ao ano passado, quando foram registradas 2.627 interações, sendo 2.133 queixas formalizadas.
Entre os principais problemas relatados pelos consumidores estão a não entrega ou entrega com atraso (31,62%), pedidos cancelados pelo fornecedor (15,51%) e produto com defeito ou diferente do que foi comprado (11,75%). Esses dados mostram que, apesar das promoções, muitos consumidores enfrentaram dificuldades para receber seus produtos ou tiveram problemas com a qualidade do que foi adquirido.
Fiscalização intensiva
Entre os dias 13 e 28 de novembro deste ano, fiscais do Procon-SP realizaram a Operação Black Friday 2025, uma ação de monitoramento do comércio físico durante um dos maiores períodos de vendas do ano. O objetivo foi verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, especialmente no que diz respeito à oferta e à clareza das informações sobre preços.
Na capital paulista, foram fiscalizados presencialmente 533 estabelecimentos, entre lojas de departamentos, eletroeletrônicos, vestuário, mercados e comércios diversos. Em 128 deles (24%) os fiscais identificaram algum tipo de irregularidade.
No interior e litoral, a operação ocorreu em 43 municípios. Ao todo, foram fiscalizados 316 estabelecimentos, dos quais 213 (67,4%) apresentaram problemas, número considerado elevado pelos técnicos da instituição. A diferença entre os índices da capital e do interior chama a atenção e sugere que o comércio fora da região metropolitana precisa de maior atenção quanto ao cumprimento das normas de defesa do consumidor.
Principais irregularidades encontradas
A falha mais recorrente identificada durante a Operação Black Friday foi a ausência ou inadequação na informação de preços. Entre as situações encontradas, destacam-se:
– Produtos sem qualquer informação de preço;
– Preços não voltados ao público, como etiquetas posicionadas de forma ilegível ou pouco visível;
– Indicações que exigem cálculos para que o consumidor descubra o valor final;
– Precificação não ostensiva, dificultando a comparação e a escolha pelo consumidor.
Essas práticas violam o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e podem induzir o consumidor ao erro, especialmente em períodos de grande volume de ofertas, quando a pressa para aproveitar as promoções pode fazer com que as pessoas não prestem atenção em detalhes importantes.
Municípios visitados
Os fiscais visitaram comércios das seguintes cidades além da capital: Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Boituva, Campinas, Catanduva, Diadema, Fernandópolis, Franca, Gabriel Monteiro, Guaíra, Ibiúna, Itanhaém, Itapetininga, Itatiba, Itupeva, Limeira, Matão, Mauá, Olímpia, Piacatu, Pindamonhangaba, Porto Feliz, Praia Grande, Ribeirão Preto, Santa Fé do Sul, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São Vicente, Sorocaba, Tatuí, Taubaté, Tietê, Votorantim e Votuporanga.
Orientação ao consumidor
O consumidor que ainda tiver alguma pendência relacionada à compra durante a Black Friday poderá registrar uma reclamação no site do Procon-SP, que manterá um atalho para facilitar a identificação do problema, com especialistas para auxiliar com maior brevidade. É importante que os consumidores guardem todos os comprovantes de compra, conversas com atendentes e qualquer outra documentação que possa ajudar na resolução do problema.
A experiência deste ano mostra que, apesar da popularidade da Black Friday, muitos consumidores ainda enfrentam problemas que vão desde a falta de clareza nas informações até a não entrega dos produtos. A atuação do Procon-SP tem sido fundamental para coibir práticas abusivas e orientar tanto os consumidores quanto os fornecedores sobre seus direitos e deveres.
