O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, nesta quinta-feira (12), manter a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida pela 2ª Turma Criminal, o que significa que o jovem vai continuar detido no presídio da Papuda, em Brasília.
Turra foi denunciado na quarta-feira (11) pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pelo crime de homicídio doloso. Ele é acusado de provocar a morte de um adolescente de 16 anos durante uma briga ocorrida no Distrito Federal. Segundo as investigações, o piloto teria dado um soco no rosto do jovem, que passou duas semanas internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI) e morreu no último sábado (7).
O caso ganhou repercussão após a morte do adolescente, que havia sido agredido em uma briga no DF e ficou 16 dias internado antes de não resistir aos ferimentos. A tragédia envolveu jovens de famílias de classe média alta da capital federal, o que chamou a atenção da mídia e da opinião pública.
Procurada pela Agência Brasil, a defesa de Pedro Turra emitiu uma nota afirmando que "acata serenamente" a decisão que manteve a prisão. Os advogados informaram que vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir o mérito do caso. A estratégia da defesa deve se basear em argumentos jurídicos sobre a necessidade ou não da manutenção da prisão preventiva, que é uma medida cautelar e não uma condenação definitiva.
A prisão preventiva é decretada quando há riscos à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal. No caso de Turra, a Justiça considerou que há elementos que justificam a manutenção da custódia enquanto o processo corre na Justiça. O piloto agora aguarda os próximos passos do processo, que incluem a análise do recurso pela defesa e possíveis desdobramentos no STJ.
O caso ocorre em um momento de discussões sobre violência entre jovens e a atuação da Justiça em crimes dolosos. Enquanto isso, a família do adolescente morto aguarda por justiça, e a de Pedro Turra se prepara para a batalha jurídica que se estenderá pelos tribunais superiores.
