As praias e marinas brasileiras que almejam obter o reconhecimento internacional de qualidade terão uma nova oportunidade em breve. O Instituto Ambientes em Rede, responsável pelo Programa Bandeira Azul no Brasil, anunciou que as inscrições para a temporada 2026/2027 serão recebidas durante o mês de abril. A certificação, que já está presente em 50 países, avalia critérios rigorosos de qualidade da água, gestão ambiental, segurança e educação ambiental.
Para as praias, a inscrição deve ser feita pelas prefeituras municipais, que são os responsáveis legais pelos espaços. Uma particularidade importante ocorre quando a praia está dentro de uma unidade de conservação federal ou estadual. Nesses casos, a inscrição precisa ser feita conjuntamente com a União, já que a esfera federal responde pela maioria dos serviços essenciais, como coleta de lixo e contratação de guarda-vidas. Já para as marinas, a responsabilidade pela candidatura cabe diretamente aos proprietários dos empreendimentos.
Os relatórios enviados com as candidaturas passarão por uma análise técnica em maio. Paralelamente, será realizada uma oficina sobre o prêmio para esclarecer dúvidas e orientar os candidatos. Em junho, o júri nacional se reunirá para decidir quais inscrições serão aprovadas para a etapa seguinte. As candidaturas selecionadas seguirão então para o júri internacional, que se reúne em setembro, em Copenhague, na Dinamarca, para dar a palavra final sobre a concessão do selo.
Leana Bernardi, coordenadora nacional do Instituto Ambientes em Rede, explicou à Agência Brasil que o processo é minucioso. "Nesse meio tempo, a equipe técnica do programa vai fazendo as visitas às praias e marinas inscritas, para verificar se o que está na documentação é encontrado de fato nas praias", afirmou. A entrega das bandeiras aos municípios participantes está prevista para o início de novembro deste ano, em uma cerimônia nacional. Cada município decidirá, então, se inicia sua temporada durante o mês de novembro ou no começo de dezembro.
Vale destacar que, no hemisfério sul, a temporada do Selo Bandeira Azul abrange dois anos, refletindo o período de maior calor que começa em novembro e se estende até março. Enquanto a bandeira estiver hasteada, todos os critérios precisam ser cumpridos diariamente, como reforçou Leana Bernardi.
Os critérios para obtenção do selo, embora adaptados às legislações nacionais, mantêm um padrão global. Um dos pilares é a qualidade da água, que deve ser comprovada por meio de testes regulares de balneabilidade. Outro ponto crucial é a gestão ambiental, avaliando como o município administra os resíduos e todos os serviços nas praias e equipamentos de apoio, como estacionamentos, banheiros, rampas de acesso e postos de guarda-vidas.
O terceiro critério envolve a educação ambiental. "Todas as praias e marinas com o Selo Bandeira Azul têm que fazer ações de informação e educação ambiental, sinalizar com placas ou totens com QRCode sobre o meio ambiente da região, sobre unidade de conservação, sobre restinga e fazer ações de educação ambiental ativas, envolvendo estudantes e trabalhadores da praia", detalhou a coordenadora. Por fim, o quarto critério está relacionado à segurança em todos os sentidos, desde a presença de guarda-vidas e policiamento até a manutenção segura dos equipamentos, garantindo uma experiência tranquila aos frequentadores.
Na temporada atual, 2025/2026, o Brasil conquistou 60 bandeiras, sendo 50 praias e dez marinas. No entanto, duas praias perderam o selo por descumprimento das regras: um trecho da Praia da Reserva, no Rio de Janeiro, em frente ao Parque Natural Municipal Nelson Mandela, devido a questões não resolvidas com a União; e a Praia da Barra do Rio Piçarras, em Santa Catarina, onde a prefeitura iniciou um alargamento da faixa de areia.
Apesar dessas perdas, Santa Catarina mantém a liderança no ranking nacional, com 25 praias e cinco marinas certificadas. O estado é seguido pelo Rio de Janeiro, com 17 praias e uma marina; Bahia, com quatro praias e uma marina; São Paulo, com uma praia e três marinas; e Alagoas, com uma praia. Leana Bernardi revelou que há expectativa de crescimento no número de candidatos e que mais de 25 praias estão em fase piloto, incluindo uma no Ceará e marinas no Rio Grande do Sul e no Paraná.
O Selo Bandeira Azul foi criado na França, em 1987, e chegou ao Brasil em 2006, com os primeiros preparativos. A primeira praia brasileira a ser aprovada foi a Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC), em 2009, mas ela perdeu a certificação por não manter os critérios. Na temporada 2010/2011, o título foi assumido pela Praia do Tombo, no Guarujá (SP). Atualmente, o Brasil conta com 48 praias certificadas, distribuídas principalmente pelos estados do sul e sudeste, demonstrando um compromisso crescente com a qualidade ambiental e a segurança dos balneários.
