A partir de fevereiro de 2026, os brasileiros poderão transferir empréstimos de uma instituição financeira para outra de forma totalmente digital, buscando juros mais baixos ou prestações menores. O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (28) a inclusão do serviço de portabilidade de operações de crédito no open finance, sistema que permite o compartilhamento padronizado de dados entre bancos e fintechs.
Atualmente, os consumidores já podem solicitar a portabilidade de empréstimos, mas o processo é considerado burocrático e pouco eficaz. Segundo o BC, o novo modelo não substitui as regras em vigor, mas acrescenta uma alternativa mais ágil, apoiada na infraestrutura do open finance. Em nota, a autarquia afirmou que a mudança deve "eliminar assimetrias de informação e barreiras operacionais", além de tornar o processo mais eficiente.
Com a novidade, o prazo máximo para conclusão das operações passará de cinco para três dias úteis — redução válida apenas para solicitações feitas dentro do ambiente digital do sistema. A operação será realizada integralmente pelos aplicativos das instituições financeiras, sem necessidade de deslocamento ou papelada. O BC avalia que a automatização deve reduzir erros, custos e ampliar o acesso dos consumidores a ofertas de crédito mais vantajosas.
De acordo com o diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, a proposta aproveita a estrutura do open finance para ampliar a concorrência no crédito. "O que estamos fazendo é levar os benefícios do sistema para a portabilidade, com facilitação da troca de informações e melhor experiência para o cliente", disse.
A implementação será gradual, começando pela modalidade de crédito pessoal em fevereiro de 2026. Nos meses seguintes, a portabilidade pelo open finance será estendida a outras modalidades: testes para crédito consignado do setor público federal estão previstos para agosto de 2026, com lançamento ao público em novembro. Outros tipos de empréstimo serão incorporados posteriormente.
A mudança foi formalizada pela Resolução Conjunta nº 15/2025, aprovada na quinta-feira (27) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e explicada pelo BC na sexta-feira. A resolução permitirá a realização de testes restritos com a portabilidade antes da data de lançamento.
O BC e o CMN afirmam que a nova portabilidade digital deve ampliar o alcance do open finance e aprofundar a integração entre instituições financeiras, com foco na melhoria da experiência do usuário. O open finance, também chamado de sistema financeiro aberto, permite que clientes autorizem o compartilhamento de seus dados financeiros entre diferentes instituições, aumentando a competição no mercado e facilitando o acesso a produtos mais vantajosos.
