O período de defeso da Piracema, que restringe a pesca de espécies nativas para proteger a reprodução dos peixes, termina neste domingo (1º) no estado do Paraná. Com o fim da proibição, volta a ser permitida a captura desses animais na bacia hidrográfica do Rio Paraná, marcando o retorno da atividade pesqueira após meses de preservação ambiental.
O ciclo da Piracema teve início em novembro e é uma ação anual normatizada pela Portaria 377/2022, elaborada pelo Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). A medida busca garantir a reprodução natural dos peixes, essencial para manter os estoques pesqueiros e a biodiversidade aquática na região.
Na próxima semana, o IAT vai apresentar um balanço com os números de apreensões e Autos de Infração Ambiental (AIA) emitidos durante o período restritivo. Na última Piracema, entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025, foram lavrados 40 AIAs, com multas que totalizaram R$ 127,4 mil. Houve ainda a apreensão de 44 quilos de peixe, além de materiais e equipamentos como redes de pesca, molinetes, carretilhas, anzóis, entre outras ferramentas utilizadas irregularmente.
A restrição de pesca é determinada pelo órgão ambiental há quase duas décadas, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Essa normativa estabelece as regras para a proteção da fauna aquática durante a época de reprodução, conhecida como Piracema, quando os peixes sobem os rios para desovar.
A lei de crimes ambientais define penalidades rigorosas para quem descumpre o defeso. As multas podem chegar a aproximadamente R$ 1.200 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado irregularmente. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos se ficar comprovada a retirada de espécies nativas durante o período proibido, com cobrança de R$ 100 por apetrecho recolhido. O transporte e a comercialização de pescado também são alvo de fiscalização intensiva nessa época.
Para denunciar casos de pesca irregular ou uso de equipamentos ilegais, a população pode utilizar o Disque Denúncia pelo telefone 181. O serviço permite relatos anônimos e seguros, contribuindo para a efetividade das ações de monitoramento e preservação ambiental.
Enquanto a Piracema chega ao fim, outras iniciativas ambientais seguem em destaque no Paraná. Obras de saneamento na Ilha do Mel, por exemplo, já alcançam 10% de execução, conforme apontado pelo IAT. Além disso, projetos como o CastraPet continuam levando saúde e bem-estar a cães e gatos na Região Metropolitana de Curitiba, mostrando o compromisso do estado com a sustentabilidade em múltiplas frentes.
