A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (6) a Operação Sine Consensu, que investiga suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos do fundo previdenciário dos servidores públicos do Amazonas. A ação, autorizada pela Justiça Federal, incluiu buscas e apreensão de documentos na sede da Fundação de Previdência do Estado (Amazonprev), que administra o regime.
Segundo a PF, cerca de R$ 390 milhões do fundo foram aplicados em letras financeiras de instituições privadas, em desacordo com normas de governança e regras federais que regulam investimentos previdenciários. Letras financeiras são títulos de renda fixa emitidos por bancos para captar recursos de longo prazo, geralmente com promessa de maior rentabilidade.
A investigação aponta indícios de irregularidades em procedimentos internos e movimentações financeiras atípicas. Com base nesses elementos, a Justiça determinou o afastamento imediato de três servidores da Amazonprev, suspeitos de participação no desvio de milhões de reais do Regime Próprio de Previdência Social do estado entre junho e setembro de 2024.
Os investigados são acusados de gestão temerária e corrupção. Entre eles estão o ex-gestor de recursos e coordenador do Comitê de Investimentos da Amazonprev, Claudinei Soares; o ex-diretor de Previdência, André Luis Bentes de Souza; e o diretor de Administração e Finanças, Cláudio Marins de Melo. A reportagem da Agência Brasil ainda não conseguiu contato com os suspeitos e segue aberta a receber suas manifestações.
Em nota, a Amazonprev informou que está colaborando com as investigações e se colocou à disposição para prestar todos os esclarecimentos aos órgãos competentes. A fundação também afirmou que um dos três alvos da operação já havia deixado o cargo comissionado e o quadro funcional ainda em 2024, sem especificar o mês. Os outros dois servidores, do quadro efetivo, foram afastados conforme determinação judicial.
A Amazonprev ressaltou que as aplicações suspeitas não representam riscos para o pagamento de aposentadorias e pensões, pois o fundo tem superávit atuarial de R$ 1,7 bilhão e mais de R$ 11 bilhões em recursos. "O saldo é suficiente para garantir o pagamento de todas as aposentadorias e pensões do presente e os benefícios futuros dos servidores atualmente na ativa", afirmou a instituição.
A operação contou com o apoio do Ministério da Previdência Social e segue em andamento, com a PF analisando os documentos apreendidos para aprofundar as investigações sobre o caso.
