O Paraná registrou uma redução de 15% no número de feminicídios entre janeiro e novembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023. Os dados da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp) mostram que os casos caíram de 93 para 79, resultado atribuído a políticas de enfrentamento à violência contra a mulher que combinam ações preventivas, repressivas e de conscientização.
Uma das iniciativas diretas que contribuíram para essa queda é o programa Mulher Segura, lançado pela Sesp em 2023. O programa atua no combate à violência contra as mulheres por meio de palestras e visitas de patrulhas policiais às comunidades, focando em conscientização, proteção e mitigação de riscos. "O feminicídio é um crime que nasce de uma cultura de violência e desigualdade, e só será enfrentado com a presença firme do Estado e a mudança de comportamento da sociedade. No Paraná, nós tratamos esse problema com seriedade, unindo repressão, prevenção e conscientização. É assim que se salva vidas: agindo antes, protegendo quem precisa e deixando claro que a violência contra a mulher não será tolerada", afirma o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.
As palestras do Mulher Segura são divididas em três focos principais: "Mulher Segura", voltada ao público misto e que aborda conceitos sobre violência contra a mulher, o ciclo da violência e o termômetro da violência, com exemplos baseados em situações cotidianas; "De Homem Para Homem", que engaja o público masculino com o mesmo teor; e "Mulher Segura para Adolescentes". De acordo com o coordenador do programa na Sesp, coronel Dalton Perovano, o número de palestras nas comunidades tem aumentado significativamente. "O que faz crescer os fatores de proteção e diminuir os fatores de risco", explica.
A Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Paraná (PMPR), é responsável pelas visitas às comunidades para contato direto com as mulheres. A patrulha realiza atendimento pós-delito com base em boletins de ocorrência registrados na PMPR ou na Polícia Civil do Paraná (PCPR), além de denúncias anônimas pelo canal 181 Disque Denúncia. Também fiscaliza o cumprimento de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário e faz "revisitas" periódicas para acompanhar mulheres em situações de vulnerabilidade, o que, segundo Perovano, inibe reincidências e reforça a presença policial nas comunidades.
As palestras do programa Mulher Segura podem ser solicitadas por diversos segmentos da sociedade, como empresas, igrejas, colégios de Ensino Médio, sindicatos, associações ou órgãos públicos. As informações para solicitação estão disponíveis no site da Sesp, onde é possível preencher dados e escolher a palestra, data e horário de interesse.
Além das ações da Sesp, o estado conta com outras frentes no combate à violência contra a mulher. A Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) atua na prevenção, articulação institucional e acolhimento às vítimas, em parceria com municípios e órgãos da rede de proteção. De acordo com a secretária Leandre Dal Ponte, os resultados aparecem quando o enfrentamento à violência é tratado como prioridade de Estado. "Não podemos aceitar o medo como rotina, nem o silêncio como resposta. Combater a violência é proteger vidas, fortalecer políticas públicas e agir antes que seja tarde. Não são apenas números. São crimes evitáveis. São vidas que podemos salvar", afirmou.
Na prevenção, a Semipi desenvolve campanhas, ações educativas e apoio ao planejamento municipal de políticas públicas, incentivando a atuação integrada dos serviços locais. A secretaria também promove o Selo ABNT Práticas Antiviolência contra as Mulheres, iniciativa que orienta organizações públicas e privadas na adoção de protocolos de prevenção, acolhimento e encaminhamento de situações de violência no ambiente institucional e de trabalho. Entre as ações de mobilização social, destaca-se a Caminhada do Meio-Dia, voltada à conscientização sobre a violência contra a mulher.
No acolhimento, a Semipi coordena o Programa Recomeço, que reúne o Auxílio Social da Mulher Paranaense, as Casas de Acolhimento Regionalizado e ações de apoio à autonomia econômica, por meio da Casa da Mulher Paranaense e do incentivo à empregabilidade, como estratégia para romper o ciclo da violência. Essas medidas, combinadas com as ações da Sesp, mostram um esforço integrado do estado para reduzir os casos de feminicídio e proteger as mulheres paranaenses.
