O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que promete dar um fôlego extra para dois importantes setores da economia paranaense: a piscicultura e a produção de urucum. Com o Decreto nº 12.556, a ração animal, concentrado e suplemento usados na criação de peixes, assim como a semente colorífica do urucum, passam a ser incluídos no diferimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.
Na prática, o diferimento funciona como um adiamento da cobrança do imposto, desonerando temporariamente um dos elos da cadeia produtiva. Para o produtor de peixes, isso significa um alívio imediato no fluxo de caixa durante o ciclo de engorda dos animais, já que ele não precisará pagar o ICMS sobre esses insumos no momento da compra. A medida já era aplicada para insumos na pecuária e na avicultura, e agora se estende à piscicultura, atendendo a uma demanda antiga do setor.
"Essa liderança incontestável na produção de peixes é motivo de orgulho para todo o Paraná e a desoneração do ICMS sobre ração e outros insumos vem para fortalecer ainda mais nossa vocação como supermercado do mundo", destacou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. "É uma medida que vai reduzir o custo desses produtos, aumentando a capacidade de produção e tornando o peixe paranaense ainda mais competitivo".
O Paraná é o maior produtor nacional de pescados cultivados, com um Valor Bruto de Produção (VBP) de R$ 1,99 bilhão, à frente de estados como Ceará (R$ 1,97 bilhão) e Rio Grande do Norte (R$ 888 milhões), segundo dados da Pesquisa da Pecuária Municipal, do IBGE/2024. A piscicultura é uma das principais indústrias do estado, gerando emprego e renda em diversas regiões, especialmente no oeste e noroeste paranaenses.
Além dos insumos para a piscicultura, o decreto também beneficia a produção de urucum, fruto utilizado principalmente como corante natural na indústria de alimentos – popularmente conhecido como colorau –, mas que também tem aplicações nas indústrias têxtil, química e farmacêutica. O urucum é produzido em 39 municípios paranaenses, com destaque para Paranacity e Cruzeiro do Sul, que respondem por 84,6% do VBP total de R$ 14,3 milhões. Essas duas cidades inclusive conquistaram a primeira Indicação de Procedência desse tipo de fruto em todo o Brasil, um selo que atesta a qualidade e origem do produto.
A inclusão do urucum no diferimento do ICMS visa fortalecer essa cadeia produtiva, que tem grande importância para a agricultura familiar e para a economia local. O fruto é usado na produção de queijos, massas, salgadinhos, recheios, coberturas, margarinas, manteigas e molhos, além de ser conhecido por suas propriedades cicatrizantes, antioxidantes e anti-inflamatórias, e até como bronzeador solar.
Com a medida já em vigor, espera-se que os produtores paranaenses tenham condições de reduzir custos, aumentar a produção e se tornar ainda mais competitivos no mercado nacional e internacional. O decreto é visto como mais um passo na consolidação do Paraná como um dos principais polos agroindustriais do país, reforçando a estratégia do governo estadual de apoiar setores com alto potencial de crescimento e impacto socioeconômico.
