O Governo do Paraná deu um passo importante para a expansão da rede estadual de ensino nesta terça-feira (24), ao definir a empresa vencedora do leilão de concessão do programa Mais Escolas Paraná. O evento ocorreu na B3, em São Paulo, e contou com a presença de diversas autoridades estaduais. A CSInfra S/A venceu a disputa nos dois lotes disponíveis e será responsável pela construção e manutenção de 40 novas unidades escolares no modelo de Parceria Público-Privada (PPP).
A vitória da empresa veio com um deságio próximo de 18% em relação aos valores de referência estabelecidos no edital, o que representa uma economia significativa para os cofres públicos. O leilão seguiu o critério de menor valor de contraprestação pública mensal, garantindo que o Estado não abrisse mão das exigências técnicas, jurídicas e financeiras previstas. No Lote Norte, que teve quatro proponentes, a CSInfra apresentou proposta de R$ 13,4 milhões por mês, com deságio de 17,12% (o valor máximo era de R$ 16,3 milhões). Já no Lote Sul, com três participantes, a proposta vencedora foi de R$ 15,3 milhões mensais, representando um deságio de 17,49% (o teto era de R$ 18,7 milhões).
O secretário da Educação, Roni Miranda, destacou a magnitude do projeto durante o evento. “Essa é a maior PPP de construção de escolas do Brasil e vai trazer ainda mais qualidade para a educação. O Paraná saiu da sétima posição e hoje é a melhor educação do País, resultado de uma gestão focada em aprendizagem”, afirmou. Ele também ressaltou o avanço consistente do Estado no ensino integral, lembrando que em 2019 eram 34 escolas nessa modalidade e hoje já são 484. “Com essas novas unidades, vamos ultrapassar 500, ampliando o acesso dos estudantes a uma formação mais completa”, disse.
O programa Mais Escolas Paraná prevê a construção de 40 escolas em 31 municípios, com a criação de cerca de 30 mil novas vagas na rede estadual. Desse total, aproximadamente 19,7 mil serão para ensino em tempo integral, reforçando uma política que tem ganhado força no Estado. As novas unidades vão somar 692 salas de aula e serão construídas em três modelos, com 14, 18 ou 24 salas, de acordo com a demanda de cada região. A previsão é que 19 escolas sejam entregues até o fim de 2027 e as outras 21 até o fim de 2028.
No Lote Norte, a CSInfra S/A será responsável pela construção de 18 escolas nos municípios de Arapongas, Cambé, Campo Mourão, Cianorte, Londrina, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Rolândia, Sarandi, Telêmaco Borba e Umuarama. Já no Lote Sul, a empresa ficará responsável por 22 escolas nas cidades de Assis Chateaubriand, Castro, Contenda, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guaratuba, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Tijucas do Sul e Toledo.
O prefeito de Arapongas, Rafael Cita, celebrou o resultado durante o evento na B3. A cidade será contemplada com duas novas escolas por meio do programa. “Serão 700 novas vagas em cada um dos colégios em pontos centrais da cidade para que o ensino se desenvolva”, disse. O total que será investido para a construção das duas escolas no município ultrapassa os R$ 58 milhões. Segundo o prefeito, a ampliação de vagas também para o ensino integral era algo muito aguardado. “Agora, com a escola integral do Estado, o aluno fica o dia todo em uma estrutura moderna. Isso faz diferença na formação e no cuidado com os estudantes”, acrescentou.
O CEO da CSInfra S/A, Fernando Quintas, afirmou que o projeto marca a entrada da empresa na área social e destacou a relevância do modelo adotado pelo Paraná. “É nosso primeiro projeto de infraestrutura social e acreditamos muito nas PPPs na educação pelo impacto que causam no Estado e no Brasil. Um projeto bem estruturado, como o do Paraná, atrai investimentos e permite que os professores foquem no que é essencial. Assumimos com o compromisso de uma execução de qualidade e com respeito ao recurso público”, pontuou.
Além da construção, a empresa será responsável por 21 tipos de serviços de apoio, como limpeza, manutenção, alimentação escolar, segurança e suporte tecnológico. A gestão pedagógica, incluindo professores e conteúdo, segue sob responsabilidade do Estado. O investimento estimado para implantação das unidades é de cerca de R$ 1,5 bilhão. Os pagamentos à empresa só começam após o início da operação das escolas e estão condicionados ao cumprimento de indicadores de desempenho, como qualidade dos serviços, disponibilidade e satisfação dos usuários.
O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, ressaltou o impacto social do investimento. “Investir em educação é garantir dignidade, reduzir desigualdades e construir uma sociedade mais justa. As escolas em tempo integral dão mais tranquilidade às famílias e ajudam a formar o futuro do nosso país”, salientou. O programa foi estruturado pela Secretaria de Estado da Educação em parceria com a Paranaeducação, com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As escolas serão construídas em terrenos já regularizados, a maioria cedida pelas prefeituras, o que deve acelerar o início das obras e a entrega à população.
Também participaram do evento o secretário da Administração e da Previdência, Luizão Goulart; o diretor-presidente do IAT, Everton Souza; a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Carmona; o diretor-geral da Secretaria da Educação, João Giona; o superintendente do Paranaeducação, Carlos Tamura; e demais autoridades. O anúncio ocorre em um momento em que o Paraná também inicia a entrega de 687 ônibus escolares para 340 municípios, reforçando o compromisso com a melhoria da educação pública em todo o Estado.
