O Paraná levou ao Rio de Janeiro suas experiências bem-sucedidas em garantir atendimentos de saúde à população mesmo com a redução histórica do financiamento federal. Durante o 14º Cosud – Consórcio de Integração Sul e Sudeste, realizado nesta sexta-feira (5), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) apresentou os métodos que permitiram ao estado complementar o teto da assistência hospitalar e ambulatorial de Média e Alta Complexidade (MAC), mantendo exames, cirurgias e outros procedimentos essenciais.
O diretor-geral da Sesa, César Neves, que representou o Paraná no painel de saúde, explicou que o estado vem aportando recursos próprios através de programas específicos para suprir a insuficiência de verbas. "A Sesa vem aportando recursos próprios por meio de programas que complementam essa insuficiência, além de ampliar os contratos assistenciais para responder ao aumento das demandas e necessidades da população", afirmou Neves durante a reunião. Ele ressaltou, porém, que "ainda assim, é essencial a recomposição federal para garantir a sustentabilidade da rede".
Os números revelam a dimensão do esforço paranaense. Em 2024, foram realizados 686 mil procedimentos através dessas iniciativas, e apenas nos primeiros seis meses de 2025 já foram mais de 370 mil. Um dos carros-chefes é o programa Opera Paraná, no qual o estado estabelece parcerias diretas com hospitais para garantir a realização de cirurgias, investindo recursos de maneira ágil e focada.
O contexto nacional mostra um cenário preocupante. No começo dos anos 2000, o governo federal custeava 70% dos pagamentos necessários para serviços de média e alta complexidade. Atualmente, essa participação caiu para apenas 38%, deixando estados e municípios com a responsabilidade de arcar com a maior parte dos custos. No Paraná, estado e municípios garantem juntos 60% desse financiamento.
Para enfrentar esse desafio, a Secretaria da Saúde do Paraná aumentou significativamente os repasses para diferentes tipos de parto: o parto de risco habitual passou de R$ 200 para R$ 400; o de risco intermediário, de R$ 320 para R$ 640; e o parto de alto risco teve seu valor mensal por hospital elevado de R$ 100 mil para entre R$ 120 mil e R$ 130 mil. Apenas em 2023, foram repassados R$ 160 milhões aos municípios paranaenses para essas finalidades.
César Neves destacou a defasagem no custeio por parte da União e a expectativa de maior articulação para reverter o quadro. "A principal preocupação é a diminuição do financiamento federal ao longo dos anos, o que sobrecarrega estados e municípios. Os estados buscam aqui na Carta do Rio a recomposição do financiamento federal para o teto MAC, para mais perto do limite que havia antes dessa regressão", explicou o diretor-geral.
O debate contou com a presença de representantes dos outros sete estados participantes do Cosud: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Além do teto MAC, os gestores discutiram o programa Agora tem Especialistas, uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Governo Federal que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
A apresentação do Paraná no Cosud reforça a busca por soluções regionais diante de um problema nacional, enquanto se mantém a pressão por um reequilíbrio no financiamento da saúde pública brasileira.
