O Paraná deu um passo importante para conciliar tradição, economia e conservação ambiental. O Instituto Água e Terra (IAT) adiou para 15 de abril o início do período de colheita, transporte, comercialização e armazenamento de pinhão no estado. A mudança, estabelecida pela Instrução Normativa nº 03/2026, busca alinhar a legislação estadual ao regramento federal – até 2025, a temporada começava em 1º de abril no Paraná.
A medida vale tanto para o consumo humano quanto para o uso em sementeiras. O objetivo central é garantir a extração sustentável da semente, proteger o ciclo reprodutivo da espécie e conciliar a geração de renda das comunidades produtoras com a conservação ambiental. "A ideia é equilibrar a atividade econômica com a preservação da araucária, uma espécie símbolo do nosso estado e que precisa de cuidados", explica um representante do IAT.
A nova normativa também reforça a proibição da colheita de pinhas imaturas, aquelas ainda verdes, cujas sementes apresentam casca esbranquiçada e alto teor de umidade. Apenas pinhas com maturação adequada (estado deiscente), com coloração verde-amarelada ou marrom, poderão ser exploradas legalmente. Essa regra visa assegurar que as sementes tenham condições de germinação, garantindo a perpetuação da espécie.
A Instrução Normativa revoga a Portaria IAP nº 46, de 26 de março de 2015, e a Instrução Normativa nº 11/2025, passando a ser o principal instrumento de controle da exploração do pinhão no estado. Com isso, o Paraná alinha as práticas econômicas à preservação da araucária, espécie integrante do bioma Mata Atlântica e que enfrenta riscos de extinção.
A fiscalização da nova regra será feita pelos agentes do IAT e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). As denúncias de irregularidades podem ser encaminhadas à Ouvidoria do IAT, aos escritórios regionais pelos telefones (41) 3213-3466 e (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304 e, ainda, à Polícia Ambiental pelo (41) 3299-1350.
Do ponto de vista econômico, a cadeia produtiva do pinhão é vital para milhares de famílias paranaenses. Em 2023, o setor movimentou R$ 22,4 milhões, de acordo com o Valor Bruto de Produção (VBP), levantamento do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab). As regiões Central, Sul e Sudoeste do estado concentram o maior volume de produção, onde a atividade é uma importante fonte de renda complementar, especialmente em comunidades rurais.
O adiamento da temporada, portanto, não é apenas uma mudança de data no calendário. Representa um esforço do estado para garantir que a tradição de colher e consumir pinhão – tão arraigada na cultura paranaense – possa continuar por muitas gerações, sem comprometer a sobrevivência da araucária, árvore que dá origem a esse fruto tão apreciado.
