O Governo do Paraná anunciou nesta semana sua adesão ao programa proposto pela União para reduzir a carga tributária sobre o óleo diesel. A decisão, tomada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, tem como objetivo garantir o abastecimento do combustível em todo o estado e conter a volatilidade dos preços para o consumidor, agravada pelos conflitos internacionais.
O modelo apresentado pelo Governo Federal prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com participação compartilhada entre a União e os estados. Cada parte contribuirá com R$ 0,60 por litro, mediante adesão voluntária, em uma vigência inicial de dois meses a partir da edição de uma medida provisória.
A adesão do Paraná foi formalizada após um debate técnico realizado durante a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ocorrida no dia 27 de março, em São Paulo. O estado é o terceiro maior importador de diesel do país, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, com uma compra média de 2 bilhões de litros do combustível por ano.
De acordo com previsões da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a medida deve ter um impacto de cerca de R$ 77,5 milhões ao mês nos cofres paranaenses, totalizando aproximadamente R$ 155 milhões nos dois meses de vigência propostos pela União. Apesar do custo significativo, o estado optou pela adesão para beneficiar o cidadão já impactado pela escalada de preços.
Desde o início do conflito no Oriente Médio, o preço do diesel subiu cerca de 22,53% em todo o Brasil, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Esse aumento impacta toda a cadeia produtiva e atinge diretamente o bolso da população, especialmente em um estado com forte presença do agronegócio e do transporte de cargas.
"O Paraná mantém seu compromisso com a preservação da atividade econômica e proteção do povo paranaense", afirma o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. "Com isso, buscamos um entendimento coletivo que permita a redução da carga tributária sem ferir os princípios de uniformidade que visam simplificar o sistema tributário brasileiro e evitar a guerra fiscal entre as unidades da federação", completou o secretário.
A medida surge em um contexto de preocupação com a estabilidade econômica e o abastecimento de combustíveis, elementos cruciais para a manutenção das atividades produtivas no estado. O Paraná segue agora com os trâmites internos para implementar a redução, enquanto aguarda a regulamentação federal completa.
Embora a adesão represente um custo considerável para os cofres estaduais, a decisão reflete uma priorização do alívio imediato para consumidores e empresas frente à crise de preços. A expectativa é que a redução tributária comece a surtir efeito assim que todos os procedimentos administrativos forem concluídos, trazendo algum respiro para o setor de transportes e para a população em geral.
