O ministro Nunes Marques foi eleito, nesta terça-feira (14), para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização e fiscalização das eleições no Brasil. A escolha, feita por votação simbólica entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que também compõem o TSE, seguiu o critério de antiguidade. A posse está marcada para o final de maio, e o mandato terá duração de dois anos.
Marques vai substituir a atual presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia, que completa seu mandato no fim de maio. O vice-presidente do TSE será o ministro André Mendonça. A votação foi realizada com o uso de uma urna eletrônica, em sessão no plenário do tribunal.
Natural de Teresina, no Piauí, Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, ele atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Sua trajetória inclui cerca de 15 anos como advogado e passagem como juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos. Essa composição mista busca equilibrar expertise jurídica e representatividade na condução das eleições brasileiras.
A eleição de Marques ocorre em um momento de agenda movimentada no tribunal. Recentemente, o TSE retomou o julgamento que pode cassar o governador de Roraima, aprovou o registro da federação partidária União Progressista e condenou o ex-governador Cláudio Castro, deixando-o inelegível até 2030. Esses casos destacam o papel central do tribunal na aplicação da legislação eleitoral e na manutenção da integridade do processo democrático.
Com a posse prevista para maio, Nunes Marques assumirá o comando do TSE em um período crucial, que inclui a preparação para futuros pleitos eleitorais e a continuidade de julgamentos de alto impacto. Sua experiência no TRE do Piauí e no TRF pode ser um trunfo para lidar com os desafios da justiça eleitoral, que vão desde questões técnicas até disputas políticas acirradas.
A transição na presidência do TSE segue um ritmo estabelecido, com mandatos bienais que permitem rotatividade entre os ministros do STF. Isso ajuda a garantir uma gestão diversificada e adaptada às necessidades do sistema eleitoral brasileiro, que é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e segurança, especialmente com o uso das urnas eletrônicas.
