A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (9) a implementação, em todo o estado, a partir do mês que vem, de um novo sistema que promete agilizar significativamente a concessão de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência. O projeto-piloto, testado em Santos, no litoral paulista, completou uma semana de funcionamento com resultados considerados positivos pelas autoridades.
Com a nova iniciativa, agentes da Polícia Militar poderão, ao atender a um chamado relacionado a violência doméstica, enviar as informações automaticamente e em tempo real para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de forma online. Essa integração tecnológica permitirá acelerar não apenas a concessão das medidas protetivas de urgência, mas também a solicitação de exames de corpo de delito, eliminando etapas burocráticas que antes retardavam o processo.
Para fortalecer ainda mais o protocolo de atendimento às vítimas, será exigido dos policiais o preenchimento obrigatório do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), um instrumento fundamental que identifica o grau de vulnerabilidade da mulher agredida e ajuda a determinar a urgência das medidas necessárias para sua proteção.
Os números divulgados pela pasta são alarmantes: somente no ano passado, a central telefônica da PM, o 190, recebeu entre 1,2 mil e 1,4 mil denúncias de violência doméstica em todo o estado, por dia. Desse total impressionante, apenas de 600 a 800 casos se transformaram em queixa formal, registrada por meio de boletim de ocorrência em delegacias especializadas. A diferença entre denúncias e registros formais evidencia a necessidade de mecanismos mais ágeis e eficientes de proteção.
O governo estadual mantém no site São Paulo Por Todas uma lista completa de canais de atendimento disponíveis para mulheres em situação de violência, incluindo aplicativos de celular que facilitam o pedido de socorro. A plataforma também oferece informações detalhadas sobre auxílios aos quais as vítimas têm direito, além de endereços de abrigos e outros locais onde podem procurar ajuda imediata.
Entre os pontos de apoio destacados estão postos instalados em estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que funcionam como pontos de acolhimento e orientação. As delegacias especializadas nesse tipo de caso também podem ser visualizadas em um mapa interativo disponível no site. Nas estações da Luz e Santa Cecília, o Metrô SP mantém unidades em operação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, onde as mulheres podem obter orientações e encaminhamentos.
Enquanto as autoridades trabalham na implementação do novo sistema, casos graves de violência continuam a ocorrer no estado. Em Campinas, um homem foi preso em flagrante no bairro Jardim Florence após atear fogo ao apartamento de sua ex-companheira na madrugada desta quarta-feira (8). As chamas se alastraram por outros imóveis, provocando a morte de outra mulher por asfixia.
O incêndio foi iniciado depois de o homem ter ameaçado sua ex-parceira e seus filhos, que conseguiram deixar o local a tempo e ficaram a salvo. A vítima fatal do incidente estava no andar de cima do apartamento e chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu à inalação de fumaça e faleceu. A polícia deteve o agressor posteriormente e o encaminhou a uma delegacia, onde permaneceu sob custódia, à disposição da Justiça.
Além de ser responsabilizado por propagar o fogo, o homem deverá responder por ameaça, violência doméstica e homicídio. Casos como esse reforçam a urgência de mecanismos mais eficientes de proteção às mulheres, como o sistema anunciado pela Secretaria da Segurança Pública, que busca justamente evitar que situações de violência doméstica escalem para tragédias ainda maiores.
