O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta sexta-feira (12) aos questionamentos da Justiça italiana sobre o processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A manifestação foi elaborada após o ministro receber informações da Vara de Execuções Penais (VEP) e enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que fará a comunicação oficial à Itália.
Na semana passada, a Justiça italiana suspendeu o julgamento da extradição solicitada pelo governo brasileiro para aguardar a resposta do STF. O processo será retomado na próxima quinta-feira (18), quando a decisão final sobre a extradição deve ser tomada.
Segundo as informações da VEP, repassadas por Moraes, Carla Zambelli poderá cumprir pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. O órgão informou que a unidade nunca registrou rebeliões, mantém padrões de salubridade, segurança e assistência conforme a Lei de Execuções Penais, e oferece atendimento médico e cursos técnicos às detentas.
A situação se desenrola desde julho, quando Zambelli foi presa em Roma, capital da Itália, enquanto tentava escapar de um mandado de prisão emitido por Alexandre de Moraes. Com dupla cidadania, a deputada deixou o Brasil em busca de asilo político após ser condenada pelo STF a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.
De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão, que visava emitir um mandato falso de prisão contra o próprio ministro Moraes. O hacker Walter Delgatti, também condenado, confirmou ter executado o ataque a mando da parlamentar.
Após a fuga, o governo brasileiro formalizou o pedido de extradição, que foi oficializado pelo STF em 11 de junho e enviado ao governo italiano pelo Itamaraty. O caso tem desdobramentos paralelos no Brasil, incluindo votos de Moraes pela perda imediata do mandato de Zambelli e a anulação de decisões da Câmara que mantiveram a deputada no cargo, após a Casa rejeitar inicialmente sua cassação.
Agora, a bola está com a Justiça italiana, que analisará as respostas do STF na audiência marcada para a próxima quinta-feira, decidindo se a extradição será concedida para que Zambelli cumpra sua pena no Brasil.
