Após anos de espera, 972 famílias do Conjunto Habitacional SP-Tucuruvi B – Gleba A, na zona norte da capital paulista, finalmente receberam o documento que comprova a propriedade de seus imóveis. A entrega das matrículas individuais foi realizada pelo Programa Casa Paulista, com investimento de R$ 3,8 milhões da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), marcando um passo importante na regularização fundiária de conjuntos habitacionais antigos no estado.
A iniciativa faz parte de um esforço maior do Governo do Estado para eliminar o passivo de empreendimentos da CDHU que ainda necessitavam de documentação oficial. Atualmente, todos os conjuntos habitacionais da companhia são entregues já com as matrículas individualizadas e devidamente averbadas em cartório, mas o desafio era regularizar aqueles construídos em décadas anteriores.
Para moradores como Simone Cristina, fiscal de loja de 55 anos, a espera durou 16 longos anos. “Para mim, ter este título é importante, pois já estava esperando há 16 anos. Eu queria o imóvel regularizado no meu nome para poder deixar de herança para a minha filha”, relata. Mãe solo que conquistou o apartamento com seu próprio esforço, Simone comemora a dupla segurança: a de ter um lar e a jurídica. “Com o meu suor, consegui comprar minha casa e ter ela registrada certinha. Estou muito feliz”, celebra.
A mesma emoção tomou conta de Lusinete Castro de Sousa, aposentada de 73 anos que mora há mais de três décadas no conjunto. “É muito importante, porque eu sei que agora fica para minha família, inclusive, eu tenho um filho com síndrome de down que agora está assegurado. Eu sei que ninguém vai deixar ele na rua porque a casa é minha”, disse ela, com um sorriso que não escondia o alívio.
Daniela Alves Leite, auxiliar administrativo de 41 anos, explica como a regularização muda a percepção sobre o lar. “Até então, era como se o apartamento não existisse, né? Então, agora ele não só existe, como está no meu nome”. Ela destaca ainda a vantagem financeira da aquisição pela CDHU: “O valor do financiamento é acessível. Ao invés de pagar o valor de um aluguel, de um imóvel que não é seu, é muito melhor pagar por algo que ficará em seu nome. Então, investir nesse imóvel da CDHU foi bom porque me deu a possibilidade de ter algo meu”.
O processo de regularização envolve múltiplas etapas técnicas e burocráticas. A CDHU realiza desde o diagnóstico fundiário até a formulação de estratégias, elaboração de documentos técnicos, medidas junto a órgãos municipais e estaduais, além de todas as providências cartoriais e jurídicas necessárias para garantir a legalidade do processo.
A matrícula individualizada funciona como uma espécie de “certidão de nascimento do imóvel”, contendo todas as informações essenciais para sua identificação legal. Esse documento abre portas importantes para as famílias: possibilita acesso a crédito, permite a venda legal do imóvel ou sua transferência para herdeiros, entre outros benefícios que vão além da simples posse.
A atual gestão estadual tem como prioridade ampliar o acesso à regularização fundiária, garantindo o benefício a um número cada vez maior de famílias que aguardam há décadas pela documentação oficial de seus imóveis. Desde 2023, foram regularizadas 147.393 mil unidades habitacionais pela CDHU e pelo programa Cidade Legal, com investimentos totais que chegam a R$ 574,8 milhões.
Para os moradores do Tucuruvi, no entanto, os números ganham rostos e histórias. São vidas transformadas pela segurança jurídica, sonhos realizados após anos de incerteza e famílias que podem finalmente planejar o futuro sabendo que têm um patrimônio sólido para deixar às próximas gerações.
