INTRODUÇÃO
A Meta enfrentou duas derrotas judiciais históricas na mesma semana, sendo considerada responsável por colocar em risco a segurança e saúde mental de crianças e adolescentes. Pela primeira vez, o sistema judicial responsabilizou a empresa por esses danos, estabelecendo um precedente que pode desencadear uma onda de litígios.
DESENVOLVIMENTO
No Novo México, a Meta foi considerada culpada por violar a Lei de Práticas Injustas do estado, recebendo uma multa de US$ 375 milhões. No dia seguinte, um júri em Los Angeles concluiu que a empresa projetou seus aplicativos intencionalmente para serem viciantes para jovens, prejudicando a saúde mental da demandante, K.G.M., de 20 anos. A estratégia jurídica focou não no conteúdo postado nas plataformas, que é protegido legalmente, mas no design das funcionalidades, como rolagem infinita e notificações constantes, comparando-as às táticas da indústria do tabaco. Milhares de casos similares estão pendentes, e 40 procuradores-gerais estaduais já moveram ações contra a Meta.
CONCLUSÃO
Essas decisões marcam uma virada na responsabilização de gigantes da tecnologia, demonstrando que o design viciante das plataformas pode ser juridicamente atacado, abrindo um novo front legal que desafia a imunidade tradicional dessas empresas e pressiona por mudanças em suas práticas de desenvolvimento.
