Mais de 80% dos estados brasileiros já indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, conforme informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida tem como objetivo principal conter a alta dos preços dos combustíveis, que vem sendo impulsionada pela guerra no Oriente Médio.
Considerando que o Brasil possui 27 unidades da Federação (26 estados e o Distrito Federal), a proporção de 80% significa que entre 22 e 23 delas aceitaram a proposta do governo federal. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão deliberativo que reúne os secretários estaduais da área e que está acima do Comsefaz na estrutura de decisão.
Oficialmente, a Fazenda não divulgou quais são as unidades da Federação que ainda não aderiram. A assessoria da pasta informou que não pode repassar essas informações porque as conversas ainda não foram concluídas. "A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo", ressaltou a nota conjunta.
Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória com o subsídio deve sair ainda esta semana. Embora a subvenção não exija o compromisso de todos os governadores, o ministro explicou que as negociações para conseguir a adesão de todas as unidades da Federação continuam. A medida é de caráter temporário e excepcional.
A proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração de dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados: R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da Federação. Segundo o comunicado, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.
A iniciativa tem duração limitada, com o objetivo claro de evitar impactos fiscais permanentes. O texto também estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando assim a autonomia das unidades federativas. Essa abordagem busca equilibrar a necessidade de ação conjunta com o respeito às decisões individuais de cada estado.
O contexto da medida está diretamente ligado às flutuações no mercado internacional de combustíveis, agravadas pelo conflito no Oriente Médio. A expectativa é que o subsídio ajude a estabilizar os preços no Brasil, beneficiando especialmente setores como o transporte de carga e passageiros, que dependem fortemente do diesel. Enquanto isso, o mercado financeiro reage a essas expectativas, com o dólar caindo para R$ 5,17 e a bolsa subindo.
A implementação prática ainda depende da finalização das negociações e da publicação da medida provisória. O governo federal busca, com essa ação, demonstrar capacidade de resposta rápida a crises externas que afetam a economia doméstica, mantendo o diálogo com os entes federativos como peça-chave do processo.
