O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, nesta quarta-feira (18), que o governo federal não vai extinguir o seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a pesca de certas espécies é proibida para proteger a reprodução. O anúncio foi feito durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura que reconhece o protagonismo feminino no setor.
O seguro-defeso equivale a um salário mínimo mensal, atualmente em R$ 1.621, e é concedido justamente para garantir a subsistência dos pescadores artesanais no período em que não podem exercer sua atividade por questões ambientais. "Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação", afirmou Lula durante o evento.
A premiação homenageou mulheres de diversas regiões do Brasil por sua atuação na produção pesqueira, organização comunitária e conservação ambiental. Entre as homenageadas deste ano estava a primeira-dama Janja da Silva, reconhecida pelo seu apoio ao trabalho de pescadoras e marisqueiras. O evento destacou a importância das mulheres na cadeia produtiva da pesca e aquicultura, setor que ainda busca maior reconhecimento e investimentos.
O presidente aproveitou a ocasião para criticar as fraudes no sistema de concessão do seguro-defeso, que levaram o Ministério da Pesca e Aquicultura a apertar as exigências para o benefício no ano passado. Após constatação de possíveis irregularidades em diferentes locais do país, o ministério passou a exigir mais documentos e informações que comprovem a atividade pesqueira dos requerentes.
"Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater, ele está prejudicando quem merece. Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país", assegurou Lula, referindo-se às medidas de controle implementadas.
Recentemente, o Ministério da Pesca cancelou mais de 76 mil licenças de pescadores em meio aos esforços para combater irregularidades. A ação visa garantir que o benefício chegue apenas a quem realmente depende da pesca artesanal para sobreviver, preservando a integridade do programa social.
Além de defender a manutenção do seguro-defeso, Lula cobrou mais investimentos no setor pesqueiro nacional, que considera subaproveitado. "Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil", disse o presidente. "Estamos engatinhando, mas essa função de vocês tem que ser reconhecida pelo governo", completou, dirigindo-se aos pescadores e pescadoras presentes.
A declaração do presidente surge em um momento de ajustes no programa, mas reforça o compromisso do governo com uma política social considerada essencial para milhares de famílias que dependem da pesca artesanal em todo o Brasil. O seguro-defeso não só garante renda durante o período de defeso, como também cumpre um papel ambiental ao desestimular a pesca predatória, alinhando proteção social e conservação dos recursos naturais.
