O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo por união regional no combate ao crime organizado durante a Cúpula do Mercosul, realizada neste sábado (20) em Foz do Iguaçu. Em discurso contundente, o chefe de Estado brasileiro afirmou que enfrentar redes criminosas deve ser prioridade do bloco, independentemente do perfil político dos governos da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
"A segurança pública é um direito do cidadão e um dever do Estado, independentemente de ideologia. O Mercosul demonstrou disposição de enfrentar as redes criminosas de forma conjunta", declarou Lula. Ele citou o enfraquecimento das instituições democráticas como um dos problemas que abrem caminho para atividades ilícitas, destacando ações em curso entre os países sul-americanos.
O presidente listou medidas já implementadas pelo bloco, incluindo uma instância de autoridades especializadas em políticas contra as drogas criada há mais de uma década, um acordo contra o tráfico de pessoas assinado neste semestre, uma comissão para estratégia comum contra o crime organizado transnacional e um grupo de trabalho especializado sobre recuperação de ativos para "asfixiar as fontes de financiamento de atividades ilícitas".
Lula ainda defendeu a regulação dos ambientes digitais no combate ao crime, anunciando uma reunião internacional com ministros da área de segurança para debater o assunto. "Concordamos que a internet não é um território sem lei e adotamos medidas para proteger crianças e adolescentes e dados pessoais em ambientes digitais. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras", afirmou.
O presidente revelou que, em consulta com o Uruguai, o Brasil pretende propor a convocação de uma reunião de ministros da Justiça e de Segurança Pública do Consenso de Brasília para fortalecer a cooperação sul-americana nessa área.
Outro tema abordado por Lula foi a violência de gênero, que ele classificou como um dos principais desafios de segurança pública no Brasil e em nações vizinhas. "A América Latina também ostenta o triste recorde de ser a região mais letal do mundo para as mulheres. Segundo a Cepal [Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe], 11 mulheres latino-americanas são assassinadas diariamente", alertou.
O presidente informou que enviou para ratificação do Congresso Nacional um acordo que permitirá que mulheres beneficiadas por medidas protetivas em um país do bloco tenham a mesma proteção nos demais países. Ele propôs ao Paraguai, que assume a presidência do Mercosul, a criação de "um grande pacto do Mercosul pelo fim do feminicídio e da violência contra as mulheres".
Um dos pontos mais graves do discurso foi o alerta sobre o risco de conflito militar na América do Sul. Lula mencionou a ameaça de intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela, que poderia tentar derrubar o regime do presidente Nicolás Maduro e desencadear uma nova guerra. "Passadas mais de quatro décadas, desde a Guerra das Malvinas, o Continente sul-americano volta a ser assombrado pela presença militar de uma potência extrarregional. Os limites do direito internacional estão sendo testados. Uma intervenção armada na Venezuela seria uma catástrofe humanitária para o hemisfério e um precedente perigoso para o mundo", afirmou.
Além de defender uma doutrina de paz na região, Lula fez uma defesa da democracia e exaltou a capacidade das instituições brasileiras em superar a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. "A democracia brasileira sobreviveu ao mais duro atentado sofrido desde o fim da ditadura. Os culpados pela tentativa de golpe foram investigados, julgados e condenados conforme o devido processo legal. Pela primeira vez na sua história, o Brasil acertou as contas com o passado", declarou.
A Cúpula do Mercosul ocorre em meio a outros desenvolvimentos regionais, incluindo a inauguração de uma ponte em Foz do Iguaçu por Lula - que criticou quem constrói "muros" - e o adiamento para janeiro da assinatura do acordo entre União Europeia e Mercosul, com a Itália pedindo mais tempo para aprovação.
