O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8) que pretende convocar uma reunião com representantes dos Poderes da República e de segmentos sociais para promover o que chamou de "mutirão educacional" de combate à violência contra as mulheres. A declaração ocorreu durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília, em meio a uma onda de casos de feminicídios que vêm chocando o país.
"É importante envolver Congresso Nacional - Senado e Câmara -, a Suprema Corte, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais de Justiça dos estados, os sindicalistas, os evangélicos, é preciso todo mundo para gente fazer um mutirão educacional", afirmou Lula em discurso. O presidente não especificou uma possível data, mas disse que tentaria realizar o encontro até o fim deste ano.
A iniciativa surge no contexto de protestos que levaram milhares de pessoas às ruas em diversas cidades brasileiras neste fim de semana. Os manifestantes denunciaram a violência de gênero e pediram liberdade, respeito e segurança para as mulheres. Casos recentes, como o de Tainara Souza Santos, atropelada e arrastada por cerca de 1 quilômetro em São Paulo, e o incêndio que matou uma mulher grávida e seus quatro filhos no Recife, têm mobilizado a opinião pública.
"Nós temos que ficar indignados com a violência contra as mulheres", destacou o presidente, que voltou a cobrar engajamento masculino na luta. "Combater o feminicídio, combater a violência, é uma tarefa das mulheres? Me perdoem, meus queridos homens, é uma responsabilidade nossa", disse Lula, acrescentando: "A verdade nua e crua é que a violência só tem um lado. Quem tem que mudar de comportamento não são as mulheres, são os homens".
O presidente afirmou que fará do combate à violência contra a mulher sua luta política a partir de agora. "Aqui no Brasil nós vamos ter que criar um movimento. É um problema eminentemente educacional, vamos ter que aprender na escola, educar nossos filhos", completou. Há uma semana, Lula tem abordado o tema da violência de gênero nos eventos oficiais que participa.
Os números reforçam a urgência do tema. Segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses. Em 2024, foram registrados 1.459 feminicídios, uma média de cerca de quatro mulheres assassinadas por dia em razão do gênero. Este ano, o Brasil já contabiliza mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, segundo dados do Ministério das Mulheres.
Durante a conferência, Lula também comentou a Proposta de Emenda à Constituição 383/17 (PEC 383/17), que estabelece a aplicação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e por comissão especial, o texto está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.
"Eu queria dizer para você que o Suas é possivelmente uma das coisas mais importantes que a gente criou. E se agora tem a PEC para ser votada, eu não posso prometer porque sou presidente da República, mas é preciso que a gente estude qual a viabilidade econômica de um dinheiro fixo para não ter que ficar brigando por orçamento todo ano", disse o presidente.
Na mesma linha, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, defendeu que haja um acordo federativo em torno da proposta. "A PEC 383 tem que gerar o cofinanciamento do jeito que nasceu na educação e na saúde, tripartite, município, estados e governo federal, e é isso que temos que trabalhar", afirmou.
Durante o evento, Dias assinou o ato de criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Suas, um fórum paritário de diálogo e deliberação com os trabalhadores da assistência social. A medida busca fortalecer o sistema em um momento em que a violência contra as mulheres e as políticas sociais aparecem como prioridades no discurso governamental.
