O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, chegar efetivamente ao Poder Executivo. O projeto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, podendo beneficiar pessoas envolvidas nos atos – inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista ao programa EM Minas, em parceria com o jornal Estado de Minas e o Portal Uai, Lula evitou adiantar sua posição sobre o tema, que ainda precisa passar pelo Senado Federal. "Não gosto de dar palpite numa coisa que não diz respeito ao Poder Executivo. É uma coisa pertinente ao Poder Legislativo. Eles estão discutindo. Tem gente que concorda, tem gente que não concorda", disse o presidente.
O chefe do Executivo lembrou que, após passar pela Câmara, o PL da Dosimetria agora segue para análise do Senado. "Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu e Deus. Sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão", afirmou, deixando claro que só se posicionará após o trâmite legislativo.
Lula fez duras críticas a Jair Bolsonaro, lembrando que o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão "porque tentou fazer uma coisa muito grave". "Ele não fez brincadeira. Ele tinha um plano arquitetado para matar a mim, matar o Alckmin, matar o Alexandre de Moraes. Ele tinha um plano para explodir um caminhão no aeroporto de Brasília. E ele tinha um plano de sequestrar o Poder, já que ele perdeu as eleições", declarou.
O presidente foi enfático ao afirmar que Bolsonaro precisa arcar com as consequências de seus atos. "Farei aquilo que eu entender que deve ser feito. Porque ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez nesse país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora", disse Lula.
Em sua fala, o presidente comparou a postura de Bolsonaro com a de outros políticos que aceitaram derrotas eleitorais. "Se ele tivesse a postura que eu tive quando perdi três eleições, se ele tivesse a postura que teve o PSDB quando perdeu três eleições, se ele tivesse a postura de todo mundo que é democrático e que respeita as instituições, ele não estaria preso. Poderia estar concorrendo agora às eleições", avaliou.
Lula finalizou reafirmando que aguardará a manifestação do Legislativo antes de tomar qualquer decisão. "Mas ele tentou encurtar o caminho. Tentou convencer alguns militares, que também estão presos. E deu nisso que deu. Então, agora, é o seguinte: deixa o Poder Legislativo se manifestar. Quando chegar na mesa do Poder Executivo, eu vou tomar a minha decisão", concluiu.
Enquanto isso, o projeto segue seu curso no Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já sinalizou que pretende pautar o PL da Dosimetria assim que o texto sair da Câmara, enviando-o para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator será o senador Esperidião Amin. A proposta tem gerado divergências mesmo dentro da base governista, com deputados se opondo à sua aprovação.
