O ministro Luiz Fux tomou posse nesta terça-feira (11) na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcando sua primeira participação no colegiado após deixar a Primeira Turma. A mudança ocorre em um momento significativo, já que a Primeira Turma é responsável pelo julgamento dos processos relacionados à trama golpista que aconteceu durante o governo de Jair Bolsonaro.
A sessão de estreia foi marcada por homenagens e elogios dos colegas, com destaque para as palavras do presidente da turma, ministro Gilmar Mendes. Apesar de históricos atritos pessoais entre os dois, Mendes enalteceu a trajetória de Fux e lembrou que a Segunda Turma tem sido palco de decisões importantes, como as que reconheceram abusos cometidos por Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato.
Gilmar Mendes ressaltou que Fux herdará "responsabilidades históricas" para manter a democracia constitucional brasileira. Em seu discurso, ele afirmou: "Ao acumular todos esses precedentes, este colegiado inequivocamente aderiu à tradição de Cortes Constitucionais que, confrontadas com momentos de excepcionalidade, escolheram a preservação dos princípios fundamentais sobre a conveniência pragmática".
Antes de mudar de turma, Fux votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal da trama golpista e pediu vista da ação que tornou Moro réu pelo crime de calúnia contra Gilmar Mendes. Essas decisões destacam o papel crucial do STF em casos de alta relevância política e jurídica no país.
Após receber as boas-vindas, Fux enfatizou a importância de aplicar precedentes nos julgamentos para assegurar a segurança jurídica, mas não descartou a possibilidade de divergências futuras. Ele declarou: "Quero dizer a todos que é um grande prazer, uma grande honra pertencer à Segunda Turma e ressaltar que vim para agregar, malgrado possamos ter, não discórdias, mas dissensos".
A Segunda Turma do STF agora é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de Luiz Fux. A composição do colegiado é essencial para definir os rumos de julgamentos que impactam diretamente a vida dos brasileiros, reforçando o papel do Supremo como guardião da Constituição.
