O processo de licenciamento ambiental no Paraná mostrou sua força como motor econômico em 2025. Dados do Instituto Água e Terra (IAT) revelam que as licenças emitidas para novos empreendimentos entre janeiro e novembro movimentaram mais de R$ 19,6 bilhões na economia do estado. No período, foram 1.876 documentos concedidos nesta categoria, um sinal claro de que o setor produtivo segue em expansão, alinhado às exigências de preservação do meio ambiente.
Do total de novas autorizações, 1.159 são Licenças Prévias (LP), que permitem o início da implementação dos projetos. Elas representam R$ 8.187.419.678,47 em investimentos. As outras 717 são Licenças de Instalação (LI), que validam o começo da fase de obras propriamente ditas, responsáveis por movimentar R$ 11.507.115.484,83. O IAT é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
“Esses números reforçam o acerto nas medidas tomadas pelo governador Ratinho Junior, que aliou a qualidade ambiental ao desenvolvimento econômico e social”, destacou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza. A declaração reflete a estratégia do governo estadual de buscar um crescimento que não deixe de lado a sustentabilidade.
Entre os empreendimentos de maior impacto está o Complexo Eólico Palmas II, em Palmas, no Sudoeste do estado. A Licença de Instalação foi entregue em outubro pelo IAT. Com potência instalada de 504 megawatts (MW), o projeto representa um dos maiores investimentos privados em energia renovável do Paraná, com previsão de R$ 3,5 bilhões aplicados na implantação.
Serão 72 turbinas de 7 MW cada uma, com torres de concreto de 160 metros de altura, distribuídas em sete parques eólicos que ocuparão cerca de 145 hectares. O empreendimento deve gerar aproximadamente 150 mil megawatts-hora (MWh) de energia elétrica por mês – volume suficiente para abastecer 300 mil domicílios, ou cerca de 1,2 milhão de pessoas.
Outro projeto significativo é a primeira usina de etanol de milho da Coamo Agroindustrial Cooperativa, em Campo Mourão, no Centro-Oeste, que teve a LI emitida em maio pelo Instituto. O complexo terá capacidade para processar 1.700 toneladas de milho por dia e produzir 765 mil litros de etanol a cada 24 horas, e está sendo construído com um investimento de R$ 1,7 bilhão.
O órgão ambiental emitiu também em julho a autorização para as obras do Porto Seco de Foz do Iguaçu, no Oeste. O projeto executado pela empresa Multilog, atual administradora do Porto Seco do município, vai duplicar e modernizar o transporte de cargas na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Com investimento de R$ 500 milhões, o novo empreendimento será instalado em uma área de 550 mil metros quadrados às margens da BR-277. A estimativa é de que 3 mil empregos diretos e indiretos sejam gerados durante o processo.
As autorizações também beneficiaram projetos importantes no Litoral do estado. Em agosto, o órgão emitiu a LI que autoriza o início das aguardadas obras de requalificação da orla de Pontal do Paraná, com investimento de R$ 34,5 milhões. Outra reforma substancial, a revitalização da orla histórica de Guaratuba, teve a LP emitida no mês de junho, obra conduzida pelo Governo do Estado em parceria com o município.
Outra LI importante foi emitida em março. O Governo do Estado autorizou o início das obras de implementação do sistema de coleta e tratamento de esgoto nas comunidades de Encantadas e Nova Brasília, na Ilha do Mel, em Paranaguá. O projeto, da Paranaguá Saneamento, vai ser feito com um investimento de R$ 33 milhões, beneficiando 12 mil pessoas.
Ao longo do ano, o Governo do Estado também implementou novos recursos que aprimoram o processo de licenciamento ambiental no Paraná. Em abril, foi publicado o Decreto Estadual nº 9.541/2025, que unifica e organiza normas que antes estavam dispersas em diferentes resoluções, portarias e decretos com o foco de reforçar a proteção ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, oferecer diretrizes mais claras e eficientes para o setor produtivo.
Em julho, o Instituto disponibilizou uma ferramenta para facilitar a elaboração de licenças ambientais. O “Manual para a elaboração de mapas georreferenciados para fins de licenciamento ambiental” é um guia digital com o propósito de orientar a população sobre a elaboração de mapas e arquivos vetoriais, documentos essenciais para a requisição dos documentos no Paraná.
O arquivo de 116 páginas foi elaborado em uma parceria entre a Diretoria de Licenciamento e o Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação do órgão ambiental, e está disponível de forma gratuita no site do IAT.
O licenciamento ambiental indica a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou então daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Os números de 2025 mostram que, no Paraná, essa ferramenta tem sido um caminho para conciliar desenvolvimento e preservação.
