O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou nesta segunda-feira (2) um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão mantém a prisão do jovem, preso na semana passada após agredir um adolescente de 16 anos em um incidente que começou com o arremesso de um chiclete.
O desentendimento, que ocorreu em Brasília, teve como estopim um chiclete arremessado em um amigo da vítima. A agressão subsequente deixou o adolescente de 16 anos em estado grave, internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras. A situação do jovem continua sendo monitorada pelas autoridades e pela família.
Na decisão, o desembargador Diaulas Ribeiro foi enfático ao afirmar que a prisão é necessária para preservar as investigações. "A agressão praticada pelo paciente não foi um episódio trivial, tampouco fruto de impulso desmedido próprio da juventude. O vídeo que instrui os autos de origem demonstra violência contundente, desproporcional e absolutamente incompatível com qualquer padrão mínimo de convivência civilizada", afirmou o magistrado em sua fundamentação.
Além de negar o habeas corpus, o desembargador também abordou a questão da prisão especial. Diaulas Ribeiro afirmou que o piloto não tem direito a esse benefício e determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) esclareça se há necessidade de mantê-lo nessa condição, que havia sido garantida por uma decisão de primeira instância. "O paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física", completou o desembargador.
A defesa de Turra Basso, no pedido de habeas corpus, contestou a decretação da prisão pela primeira instância. Os advogados argumentaram que o piloto tem residência fixa, não tentou fugir e colaborou com as investigações. Segundo a defesa, a prisão foi baseada em vídeos publicados na internet, sem contraditório e validação judicial adequados. Além disso, os advogados afirmaram que o acusado teme por sua segurança devido à grande exposição midiática do caso.
O caso tem gerado repercussão no Distrito Federal e no meio automobilístico, com notícias relacionadas destacando a prisão do piloto em sala especial e a manutenção da prisão pela Justiça. As investigações continuam em andamento, e o adolescente agredido permanece internado, enquanto a defesa do piloto avalia os próximos passos jurídicos.
