Nesta sexta-feira (14), o Tribunal Superior de Justiça de Londres condenou a mineradora inglesa BHP pelo rompimento da Barragem de Fundão, localizada na cidade de Mariana, em Minas Gerais. A empresa é acionista da Samarco, responsável pelo desastre ambiental que completa dez anos em 2025, mas o valor da indenização a ser paga ainda não foi divulgado. A decisão judicial britânica surge em um momento em que comunidades afetadas continuam buscando justiça e reparação integral.
Segundo a sentença, "o risco de colapso da barragem era previsível". O documento aponta que, diante de sinais evidentes, como rejeitos saturados e numerosos incidentes de infiltração e fissuras, foi imprudente prosseguir com a elevação da estrutura sem uma análise escrita adequada da estabilidade e dos riscos associados. A corte destacou que um teste de estabilidade teria identificado fatores de segurança, tornando inconcebível a decisão de continuar a aumentar o nível da barragem nessas circunstâncias.
Em resposta, a BHP divulgou uma nota afirmando que recorrerá da decisão e reforçou seu compromisso com o processo de reparação no Brasil, incluindo a implementação do Novo Acordo do Rio Doce. A empresa ressaltou que já pagou cerca de R$ 70 bilhões em indenizações a moradores da Bacia do Rio Doce e a entidades públicas brasileiras, beneficiando mais de 610 mil pessoas, das quais aproximadamente 240 mil são autores na ação do Reino Unido que concederam quitações integrais. A mineradora argumenta que a corte inglesa confirmou a validade desses acordos, o que deve reduzir significativamente o alcance e o valor da ação em andamento.
A BHP ainda defendeu que as medidas adotadas no Brasil representam "o caminho mais efetivo" para reparar os danos causados às pessoas atingidas e ao meio ambiente. No entanto, o caso segue em tramitação, com uma nova audiência prevista para o primeiro semestre de 2027, que avaliará a dimensão dos prejuízos decorrentes do rompimento. Uma terceira etapa, focada na definição de indenizações individualizadas, está agendada para 2028.
O desastre de Mariana, ocorrido em 5 de outubro de 2015, marcou o Brasil como uma das maiores tragédias ambientais de sua história. O rompimento da Barragem de Fundão liberou toneladas de rejeitos de mineração, contaminando rios, afetando municípios vizinhos e resultando na morte de 19 pessoas. Uma década depois, as consequências ainda são sentidas, com relatos de comunidades que lutam por compensações justas e pela recuperação ambiental da região.
