Após cinco anos de trâmites judiciais, recursos da defesa e uma longa espera por justiça, começa nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, o julgamento do caso que chocou o Brasil: a morte do menino Henry Borel, então com 4 anos de idade. Os réus, Monique Medeiros, mãe da vítima, e Jairo Souza Santos Júnior, o padrasto conhecido como Dr. Jairinho, enfrentarão um júri popular acusados de homicídio qualificado.
Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Na ocasião, o casal levou a criança a um hospital particular alegando um acidente doméstico, mas o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) revelou uma realidade brutal: o menino sofreu 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna, que levaram à sua morte.
As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de rotinas de tortura praticadas pelo padrasto, e que a mãe tinha conhecimento das agressões. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Jairinho por homicídio qualificado e Monique por homicídio por omissão de socorro. A denúncia aponta que Jairo, "com vontade livre e de forma consciente, mediante ação contundente exercida contra a vítima, causou-lhe lesões corporais que foram a causa única de sua morte", enquanto Monique, como garantidora legal da criança, se omitiu de sua responsabilidade.
Os réus foram presos em abril de 2021 e desde então aguardam o julgamento. O caso ganhou enorme repercussão nacional, levando a consequências além da esfera criminal: Monique Medeiros foi afastada por decreto da prefeitura do Rio de Janeiro, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) cassou definitivamente o registro de Dr. Jairinho. Além disso, Jairinho, que era vereador, teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal do Rio em junho de 2021, com 49 votos a favor da cassação entre 50 vereadores presentes.
Recentemente, em 6 de junho de 2024, o Tribunal de Justiça do Rio negou um recurso da defesa de Jairinho que tentava reaver o mandato. Na decisão, a desembargadora Jaqueline Lima Montenegro afirmou que "a sentença não merece reforma", destacando que as instâncias penal, civil e administrativa são independentes.
Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação no processo, falou sobre a dor da perda e a longa espera por justiça. "Tenho mais tempo lutado por Justiça pelo meu filho do que o tempo que tive com ele em vida", afirmou. Ele descreveu o julgamento como um momento de esperança e sofrimento: "Ver o julgamento marcado é como reabrir uma ferida que nunca cicatrizou. Dói muito, mas também me dá a esperança de que, enfim, o Henry será ouvido pela Justiça".
Leniel também criticou duramente os réus, chamando Jairinho de "sádico" e "psicopata consciente", e afirmando que Monique é "muito pior" por saber das agressões e nada fazer. "O Henry desesperado. Quando ele via o Jairo, vomitava", relatou o pai, emocionado.
Para marcar o início do julgamento, uma manifestação está programada para as 8h desta segunda-feira em frente ao Fórum Central, na Praça 15, no centro do Rio, organizada por entidades de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O caso, que mobilizou a opinião pública e expôs falhas na proteção à infância, agora chega a seu momento decisivo no tribunal, onde um júri popular decidirá o destino dos acusados.
