INTRODUÇÃO: A Índia estabeleceu um marco regulatório para combater deepfakes e outras formas de manipulação digital, com regras que exigem transparência e agilidade das plataformas de mídia social. As alterações, publicadas como emendas às Regras de TI de 2021, trazem a geração sintética de conteúdo para um quadro formal de governança, impondo prazos curtos para remoção e rotulagem obrigatória.
DESENVOLVIMENTO: As novas normas determinam que plataformas que permitem upload de conteúdo audiovisual devem exigir divulgações sobre material sinteticamente gerado, implementar ferramentas para verificar essas declarações e garantir que deepfakes sejam claramente rotulados com dados de proveniência rastreáveis. Prazos de conformidade foram drasticamente reduzidos, incluindo um limite de três horas para ordens oficiais de remoção e duas horas para certas reclamações urgentes de usuários. A importância da Índia como mercado digital amplifica o impacto dessas regras, com mais de um bilhão de usuários de internet, tornando provável que medidas adotadas lá influenciem práticas globais de moderação.
CONCLUSÃO: As regras representam uma mudança significativa na abordagem regulatória da Índia, colocando a responsabilidade diretamente nas plataformas para combater conteúdo sintético prejudicial. A dependência de sistemas automatizados e a ameaça à proteção de "porto seguro" para não conformidade devem pressionar as empresas de tecnologia a adaptarem rapidamente suas operações, potencialmente estabelecendo um precedente para outros mercados globais.
